Zanin dá 48h para Anatel explicar por que não regulamentou internet gratuita nas eleições
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 48 horas para que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) explique por que ainda não regulamentou o acesso gratuito à internet móvel durante as eleições. A decisão, assinada nesta quinta – feira (24), atende a um pedido do Partido Verde e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE.
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Na ação, as entidades acusam a Anatel de omissão. Elas argumentam que a agência não fiscaliza nem regulamenta as ofertas de internet móvel de forma adequada. O problema central é o bloqueio total da navegação assim que o usuário esgota a franquia de dados contratada — as operadoras só mantêm o acesso a aplicativos patrocinados.
O que as entidades pedem na ação
O Partido Verde e a CNTE querem que esse bloqueio seja suspenso durante o período eleitoral. Mais especificamente, o pedido abrange as 72 horas anteriores e as 24 horas posteriores a cada turno das eleições. A ideia é garantir que o eleitor possa buscar informações sobre candidatos e propostas sem ser prejudicado pela falta de saldo no plano de dados.
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Ao analisar o caso, Zanin entendeu que é preciso ouvir os órgãos envolvidos antes de qualquer decisão. O ministro citou a proximidade das eleições e o impacto que uma eventual medida teria sobre empresas que não fazem parte do processo como justificativa para ouvir previamente a Anatel, a Advocacia – Geral da União (AGU) e a Procuradoria – Geral da República (PGR.
Todas têm o mesmo prazo de 48 horas para se manifestar.
Próximos passos no STF
O Ministério das Comunicações e o Comitê Gestor da Internet no Brasil também foram comunicados da ação e poderão apresentar informações ao STF. Após receber todas as manifestações, o processo volta ao gabinete de Zanin, que prometeu analisar o pedido de liminar em caráter de urgência.
A decisão do ministro ocorre em um momento de debate sobre o papel das operadoras no acesso à informação durante o período eleitoral. Para os autores da ação, a falta de regulamentação da Anatel cria um cenário de desigualdade, já que eleitores com planos de dados mais baratos ou esgotados ficam impossibilitados de navegar livremente na reta final da campanha.
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Autor(a):
Júlia Mendes
Apaixonada por cinema, música e literatura, Júlia Mendes é formada em Jornalismo pela Universidade Federal de São Paulo. Com uma década de experiência, ela já entrevistou artistas de renome e cobriu grandes festivais internacionais. Quando não está escrevendo, Júlia é vista em mostras de cinema ou explorando novas bandas independentes.
