Dino e Zanin divergem de Fachin e defendem unir casos de Moraes e Mendonça

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) viveu uma sessão tensa nesta terça – feira (15). Os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin votaram a favor de unificar os casos que envolvem os colegas Alexandre de Moraes e André Mendonça, contrariando a posição do presidente da Corte, Edson Fachin, que queria manter a análise separada.

O voto dos dois foi dado em apoio a uma questão de ordem apresentada pelo ministro Gilmar Mendes. O pedido de Gilmar Mendes não se limitava à junção dos processos: ele também pedia o adiamento da análise para o dia 23 de setembro e um novo sorteio da relatoria.

A divergência expõe as diferentes visões dentro do tribunal sobre como conduzir o caso.

O centro da discórdia no STF

A sessão, considerada histórica, foi convocada para analisar o relatório da Polícia Federal (PF). O documento reúne mensagens e outros registros que, segundo a corporação, indicam uma relação próxima entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex – banqueiro Daniel Vorcaro.

Antes mesmo de debater se esse conteúdo justifica a abertura de uma investigação formal contra Moraes, o plenário precisa se manifestar sobre um pedido da Procuradoria – Geral da República (PGR.

A PGR pede a anulação do relatório da PF. O argumento é que o ministro André Mendonça determinou a produção do documento sem que houvesse um pedido prévio do Ministério Público ou da própria Polícia Federal, e sem submeter a medida ao plenário do STF.

A discussão sobre a validade do relatório é o primeiro grande obstáculo a ser superado.

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Entre os ministros, há quem avalie que, mesmo que a nulidade seja acolhida, a Corte pode encerrar o caso sem precisar julgar o mérito das mensagens. Por outro lado, uma corrente entende que, mesmo nessa hipótese, os elementos já conhecidos são suficientes para discutir se uma nova investigação deve ser aberta.

Tensão e disputa interna

A sessão desta terça – feira ocorre em um clima de forte tensão na Corte. Nos bastidores, houve trocas de ofícios entre ministros, uma clara disputa pelo acesso às provas e questionamentos sobre a forma como o ministro André Mendonça conduziu as investigações.

Antes da sessão, os ministros debateram internamente quais documentos deveriam estar disponíveis para análise prévia de todos.

Na segunda – feira (14), a PF informou que já entregou cópias dos dados extraídos do aparelho celular apreendido do ex – banqueiro Daniel Vorcaro. Os documentos foram enviados aos gabinetes dos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes.

No mesmo dia, Mendonça retirou o sigilo de um processo que reúne detalhes sobre a rede de pagamentos de Vorcaro e do Banco Master, aumentando a transparência sobre as informações que estão em jogo.