Waack: STF não age diante da crise e arrasta Lula para o centro da disputa
A decisão de André Mendonça afastando o diretor-geral da PF amplia o embate entre Judiciário, governo Lula e oposição em meio a denúncias contra ministros.
O Brasil acompanha, com perplexidade, a crise que envolve o Supremo, acusado de não conseguir agir diante de fatos que atingem integrantes da própria Corte. A cobrança principal é para que o tribunal examine as denúncias, determine investigações e adote as medidas legais cabíveis.
O centro da controvérsia está no envolvimento de integrantes do tribunal no maior escândalo financeiro da história. A situação se agravou depois de movimentos de ministros e reações nos bastidores que, segundo a crítica apresentada, teriam como objetivo dificultar as apurações e deslocar o foco para os investigadores.
Decisão de André Mendonça amplia crise
Foi nesse ambiente que o ministro André Mendonça decidiu hoje afastar o diretor geral da Polícia Federal. A medida provocou fortes discussões entre juristas e passou a ser interpretada de maneiras diferentes dentro do Judiciário e do governo.
A ala de força do Supremo e o Palácio do Planalto consideram que o afastamento pode ser uma jogada eleitoral. Na avaliação desses grupos, a decisão teria potencial para favorecer a oposição em um momento de preocupação com pesquisas que apontam perda de vantagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT.
A crise de legitimidade também é apresentada como um possível fator por trás das movimentações. O desgaste não estaria restrito à disputa política, mas alcançaria o próprio Judiciário, pressionado pela falta de respostas sobre fatos que envolvem seus integrantes.
Uma das principais articulações de cunho eleitoral teria sido conduzida por um ministro do Supremo que aparece ligado ao escândalo. O ministro teria atuado junto aos presidentes das casas legislativas, que também demonstram preocupação com investigações.
Disputa sobre investigações e rito processual
O embate deixou de ser apenas uma discussão sobre o rito processual. A avaliação é que, diante da dimensão da crise, já não basta acusar adversários de adotar métodos lavajatistas para encerrar o debate ou desqualificar as apurações.
Leia também
Na prática, a controvérsia passou a envolver a responsabilidade de quem ocupa os cargos mais altos do Judiciário. A cobrança feita ao Supremo é que a Corte enfrente diretamente os fatos, em vez de permitir que as disputas de bastidores determinem o rumo das investigações.
O Palácio do Planalto também é criticado por tratar a crise como parte de uma disputa eleitoral. A leitura apresentada é que o governo não teria percebido que o problema ganhou dimensão própria e já não pode ser reduzido ao interesse de oposição ou situação nas pesquisas.
O cenário descrito combina desconfiança sobre a atuação do Supremo, receio de investigações entre integrantes das casas legislativas e suspeitas de uso político de decisões judiciais. Com isso, investigadores passaram a ser colocados no centro dos questionamentos, enquanto os fatos que deram origem às apurações permanecem sem resposta pública suficiente.
A pergunta que permanece
A discussão, portanto, ultrapassa a decisão de André Mendonça e seus efeitos imediatos sobre a Polícia Federal. Ela alcança a credibilidade das instituições e a obrigação de que ministros, parlamentares e autoridades sejam submetidos às medidas legais cabíveis quando houver fatos a serem apurados.
A pergunta que o Supremo neste momento não consegue responder é direta: “quem desonra a toga?”