Votação da PEC da Segurança é cancelada: crise na Câmara e debate reiniciado em 2026
Sessão da PEC da Segurança é cancelada na Câmara
A comissão especial da Câmara dos Deputados surpreendeu ao cancelar, na quarta-feira (4 de março de 2026), a sessão que deveria votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança. A decisão, tomada por volta das 11h, veio após a comissão ter inicialmente previsto uma votação para o mesmo dia e a análise do plenário no dia seguinte.
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O adiamento da reunião, que estava marcada para começar às 10h, gerou incertezas e reacendeu o debate sobre a proposta.
Relator Aponta Resistência de Partidos de Esquerda
O relator da proposta, deputado Mendonça Filho (União Brasil-PE), explicou que a comissão adiou a votação devido à necessidade de negociações com as diversas bancadas do Congresso. Ele afirmou que o principal obstáculo ao avanço da PEC reside na resistência de partidos de esquerda, especialmente em relação à redução da maioridade penal, um dos pontos centrais da proposta.
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O relator detalhou que legendas de centro e de direita manifestaram apoio integral à proposta.
Negociações em Curso e Críticas Partidárias
Em fevereiro de 2026, o relator já havia realizado reuniões com representantes do PT, Psol e PCdoB, buscando construir um consenso em torno da PEC. No entanto, o líder do Psol na Câmara reiterou a posição do partido, afirmando que o Psol não concordaria com a votação se o texto mantivesse a redução da maioridade penal para 16 anos.
O PT também se manifestou contrariamente à PEC caso o dispositivo permaneça na proposta.
Foco no Combate ao Crime Organizado
O líder do PT na Câmara argumentou que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ainda não declarara a admissibilidade do tema e que a inclusão da medida “desvia o foco” do combate ao crime organizado. A bancada do PT apresentou uma sugestão ao relator na terça-feira (3 de março de 2026), reforçando a preocupação com a redução da maioridade penal como principal ponto de fricção.
A expectativa é que a votação seja retomada nesta quinta-feira (5 de março de 2026).
Atualização em 30/10/2026: o texto foi corrigido.
Editoria:
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