TSE manda campanha de Flávio Bolsonaro tirar do ar rádio que liga Lula à “saidinha”

A campanha de Flávio Bolsonaro (PL) terá de tirar do ar uma propaganda de rádio que afirma que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) “sempre foi a favor da saidinha dos presos”. A ordem partiu do ministro Marco Aurélio Bellizze, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Bellizze reconheceu que a campanha pode criticar a posição do petista sobre as saídas temporárias. Para ele, porém, a inserção corre o risco de levar o eleitor a ligar Lula a um crime praticado por um detento que usou o benefício. A decisão também vetou a retransmissão da peça e de qualquer versão que repita, em essência, a mesma associação.

Peça junta fala de Lula a crime de preso do semiaberto

O áudio começa com uma declaração de Lula sobre as “saidinhas”. Logo depois entra uma notícia sobre um preso do semiaberto que, em saída temporária, teria matado uma mulher e estuprado duas jovens. No fim, uma locutora conclui: “Ninguém aguenta mais o Lula”.

Na avaliação do ministro, essa sequência pode passar a ideia de que o presidente apoiaria a conduta criminosa ou teria culpa pelo caso. O ponto central, segundo ele, é saber se aproximar a fala de Lula da notícia do crime faz o ouvinte concluir que o petista apoiou o episódio ou responde por ele.

Bellizze escreveu que a montagem tem plausibilidade de ir além da crítica política. Ainda segundo o ministro, a peça pode conduzir o público a uma conclusão sobre fatos que, pelos elementos apresentados na ação inicial, não foi comprovada.

Saídas temporárias viraram tema de ataque no segundo turno

No segundo turno, Flávio Bolsonaro transformou as saídas temporárias em uma das principais frentes contra Lula. O candidato do PL acusa o presidente de colocar os direitos de criminosos acima dos das vítimas.

Lula, por sua vez, voltou a defender o benefício para detentos de bom comportamento. Segundo ele, a medida ajuda na ressocialização e preserva os laços familiares. O presidente afirma, no entanto, que condenados por crimes graves, como estupro e violência contra a mulher, não devem ter direito à saída.

Em 2024, o Congresso derrubou um veto de Lula e acabou com as saídas temporárias para visita a familiares de presos do semiaberto. A lei manteve a possibilidade apenas para atividades educacionais previstas em lei.

Plenário do TSE ainda vai analisar a liminar

A decisão de Bellizze é liminar e seguirá para análise do plenário do TSE. No julgamento do mérito, a coligação de Lula pede ainda que a campanha de Flávio perca tempo de propaganda eleitoral gratuita e seja multada.