TSE discute regras sobre uso de deepfakes nas eleições durante reunião nesta terça-feira
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reúne seus ministros nesta terça – feira (18) para discutir as regras sobre o uso de deepfakes durante a campanha eleitoral. A reunião está agendada para as 18h, no gabinete do presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, que já havia remarcado esse encontro anteriormente.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
De acordo com informações da CNN Brasil, a expectativa é que os ministros reafirmem a proibição do uso de deepfakes nas eleições e busquem um entendimento mais claro sobre quais situações se enquadram nessa vedação. O tema é uma prioridade na gestão de Nunes Marques à frente do TSE, que considera o avanço da inteligência artificial e o uso de deepfakes como um dos principais desafios nas eleições gerais deste ano.
Expectativas para a reunião
Após alinharem suas posições, os ministros devem pautar para julgamento uma ação apresentada pelo PT contra a campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL – RJ) ao Palácio do Planalto. O processo questiona um vídeo gerado por inteligência artificial durante a convenção que oficializou a candidatura de Flávio.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Nesse evento, foi usada uma recriação digital do ex – presidente Jair Bolsonaro (PL) manifestando apoio ao filho.
Embora não haja uma proibição total ao uso de inteligência artificial nas campanhas eleitorais, as regras exigem transparência. Sempre que forem utilizados conteúdos sintéticos ou que tenham sido significativamente alterados por IA ou tecnologia similar, os responsáveis devem informar claramente que o material foi fabricado ou manipulado, além de especificar a tecnologia utilizada.
Diretrizes sobre o uso de IA em campanhas
A obrigação de identificação se aplica a textos, imagens, vídeos e áudios. Isso abrange qualquer alteração que crie, substitua, omita ou mescle imagens e sons. No entanto, essa identificação não garante que o conteúdo esteja em conformidade com as outras normas eleitorais. É proibido divulgar informações falsas ou gravemente descontextualizadas que possam comprometer a integridade do processo eleitoral.
Os ministros devem esclarecer ainda que o uso de deepfakes para favorecer ou prejudicar candidaturas continua vedado. Essa questão será um dos pontos centrais discutidos na reunião desta terça – feira.
Leia também
Restrições na reta final da eleição
O TSE impôs restrições específicas para os últimos momentos da votação: entre 72 horas antes e 24 horas após o fim do pleito, fica proibida a publicação, republicação e impulsionamento pago de novos conteúdos sintéticos com imagens, vozes ou manifestações de candidatos ou figuras públicas.
Nesse período crítico, mesmo que o material esteja identificado como produzido por inteligência artificial, sua divulgação é vetada. Segundo o tribunal, essa medida visa evitar surpresas e manipulações em um momento considerado sensível do processo eleitoral.
Autor(a):
Marcos Oliveira
Marcos Oliveira é um veterano na cobertura política, com mais de 15 anos de atuação em veículos renomados. Formado pela Universidade de Brasília, ele se especializou em análise política e jornalismo investigativo. Marcos é reconhecido por suas reportagens incisivas e comprometidas com a verdade.
