O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou nesta quinta-feira (20) a retirada de um vídeo produzido com inteligência artificial que mostra Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência, ao lado do banqueiro Daniel Vorcaro. A decisão, do ministro André Mendonça, atende a uma representação do PL e determina que o material seja retirado pela Meta e pelo perfil Brasil Sátira do Poder, que publicou o vídeo no Instagram.
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O prazo para a remoção é de 24 horas após a intimação.
Deepfake eleitoral
O conteúdo em questão utiliza imagens sintéticas tanto de Flávio Bolsonaro quanto de Daniel Vorcaro, colocando os dois juntos em situações inexistentes na vida real. Em uma cena específica notada pela Justiça Eleitoral, eles aparecem abraçados; outras montagens associam visuais do candidato ao universo financeiro envolvendo o banqueiro. André Mendonça identificou claramente indícios de deepfake.
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Segundo avaliação dele, essa reprodução fotorrealista das figuras públicas pode dar a aparência de autenticidade a acontecimentos que jamais ocorreram no plano físico ou político brasileiro.
Regras sobre inteligência artificial
Na decisão judicial, foi considerado pelo ministro que simplesmente enquadrar um conteúdo como sátira não é suficiente para ignorar as regras específicas aplicáveis quando se usa tecnologia avançada em contexto eleitoral. O problema apontado pela Justiça reside justamente na utilização dessas imagens sintéticas realistas sem qualquer aviso adequado sobre sua produção ser totalmente fabricada por IA.
Medidas contra a Meta e a Vakinha
Para identificar quem opera a conta Brasil Sátira do Poder, foram determinadas medidas às empresas. A plataforma Meta deverá fornecer todos os dados cadastrais disponíveis relacionados à página; além disso, deve preservar registros técnicos como metadados e informações sobre acesso associadas ao material viralizado.
A Justiça Eleitoral acionou ainda a Vakinha, plataforma de vaquinhas on-line usada pelo canal Brasil Sátira do Poder. A plataforma deverá informar quem criou a arrecadação e quem é o beneficiário final.
No entanto, Mendonça limitou essa determinação: não foi autorizado fornecimento dos nomes ou das movimentações financeiras específicas da vaquinha.
Em resumo, as determinações ficaram restritas ao necessário para rastrear e identificar os responsáveis pelo perfil e pela arrecadação.
Atualização em 29/10/2026: o texto foi corrigido.





