TSE determina retirada de vídeo com deepfake envolvendo Flávio Bolsonaro e Vorcaro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou em 1de agosto medidas urgentes contra um vídeo produzido com inteligência artificial envolvendo Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência, e banqueiro Daniel Vorcaro. A decisão foi proferida pelo ministro André Mendonça: o material deve ser retirado imediatamente das plataformas Meta e também do responsável por divulgá – lo no Brasil Sátira do Poder.

O prazo estabelecido é de apenas 2horas após a intimação para que tudo seja removido da internet.

Problemas detectados: Texto truncado no final

Deepfake eleitoreiro exige remoção imediata

O conteúdo em questão utiliza imagens sintéticas tanto de Flávio Bolsonaro quanto de Daniel Vorcaro, colocando os dois juntos em situações inexistentes na vida real. Em uma cena específica notada pela Justiça Eleitoral, eles aparecem abraçados; outras montagens associam visuais do candidato ao universo financeiro envolvendo o banqueiro. André Mendonça identificou claramente indícios de deepfake.

Segundo avaliação dele, essa reprodução fotorrealista das figuras públicas pode dar a aparência de autenticidade a acontecimentos que jamais ocorreram no plano físico ou político brasileiro.

Regras eleitorais e uso da inteligência artificial. Na decisão judicial, foi considerado pelo ministro que simplesmente enquadrar um conteúdo como sátira não é suficiente para ignorar as regras específicas aplicáveis quando se usa tecnologia avançada em contexto eleitoral. O problema apontado pela Justiça reside justamente na utilização dessas imagens sintéticas realistas sem qualquer aviso adequado sobre sua produção ser totalmente fabricada por IA.

Medidas contra plataformas Meta e Vakinha. Para tentar descobrir quem está realmente operando atrás da conta Brasil Sátira do Poder, foram determinadas medidas para as grandes empresas. A plataforma Meta deverá fornecer todos os dados cadastrais disponíveis relacionados à página; além disso, deve preservar registros técnicos como metadados e informações sobre acesso associadas ao material viralizado.

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A Justiça Eleitoral acionou ainda a vakinha (vaquinha online) que apoia o canal “Brasil Sátira do Poder”. Essa instituição precisará informar tanto quem criou quanto qual é seu beneficiário final na campanha de arrecadação financeira em questão.

No entanto, Mendonça limitou essa determinação: não foi autorizado fornecimento dos nomes ou das movimentações financeiras específicas da vaquinha.

O foco judicial. Em resumo, as determinações judiciais ficaram restritas às ações necessárias para auxiliar no rastreamento e identificação civilmente possível daqueles responsáveis pelo perfil falso e pela captação de recursos associados a ele.