TSE convoca partidos e emissoras para elaborar plano de mídia do horário eleitoral nas eleições

No último sábado (15), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a convocar partidos políticos, federações, coligações e representantes de emissoras de rádio e televisão para a elaboração dos planos de mídia referentes ao horário eleitoral gratuito das Eleições 2026.

Esse processo é fundamental para determinar como será distribuída a propaganda eleitoral nas mídias, incluindo os dias, horários e quantidades de inserções que cada legenda ou coligação receberá. O prazo para essa convocação se estende até 23 de agosto.

A legislação eleitoral garante que essa distribuição contemple todos os partidos, federações e coligações, assegurando espaço tanto em horários de maior quanto de menor audiência. Além disso, sorteios serão realizados para definir a ordem da veiculação da propaganda no primeiro dia do horário eleitoral.

Regulamentação e funcionamento do plano de mídia

O plano de mídia é uma exigência prevista pela Lei das Eleições e regulamentada por uma resolução do TSE. Para facilitar o processo, tanto a Justiça Eleitoral quanto os partidos e emissoras poderão usar o Sistema de Horário Eleitoral desenvolvido pelo tribunal, o que ajudará na organização da programação.

O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão começará a ser transmitido entre 28 de agosto e 1º de outubro, período que antecede o primeiro turno das eleições, agendado para 4 de outubro. Até 21 de agosto, as emissoras também deverão acordar entre si sobre as responsabilidades relacionadas ao fornecimento dos equipamentos e profissionais necessários para a geração da propaganda.

Além disso, elas precisarão definir como será feita a transmissão do sinal único e sua captação pelas demais emissoras.

Audiência pública sobre propaganda presidencial

No que diz respeito às eleições presidenciais, o TSE programou uma audiência pública para o dia 25 de agosto. O objetivo desse encontro é coletar sugestões para a elaboração da resolução que regulamentará o plano de mídia voltado à disputa pela Presidência da República.

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Estão convocados representantes dos partidos e das emissoras de rádio e televisão.

Os interessados poderão enviar sugestões até 19 de agosto. Aqueles que desejarem fazer manifestações orais durante a audiência devem formalizar seus pedidos até 17 de agosto. A audiência será realizada em formato híbrido, permitindo a participação tanto presencial quanto por videoconferência.

Essa definição dos planos de mídia acontece logo após o início do período autorizado para as atividades eleitorais neste domingo (16.