TSE analisa embargos de declaração sobre cassação de Edilson Damião e Antonio Denarium nesta
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve analisar nesta terça – feira (30) os embargos de declaração relacionados ao processo que resultou na cassação do ex – governador de Roraima, Edilson Damião (Republicanos), e do ex – governador Antonio Denarium (PP.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
A sessão está marcada para às 19h e os embargos visam esclarecer possíveis omissões ou contradições na decisão anterior.
No mês de abril, o TSE cassou os mandatos e determinou novas eleições diretas no estado. A Corte entendeu que, embora Damião tenha tido seu mandato cassado, ele não foi declarado inelegível, pois a maioria dos ministros considerou insuficientes as provas de sua participação nas irregularidades alegadas.
Essa decisão teve efeito imediato e levou à convocação de uma eleição suplementar para o cargo de governador e vice – governador em Roraima.
Resultados das eleições suplementares
A eleição suplementar ocorreu no dia 21 de junho, onde a chapa composta por Arthur Henrique e Subtenente Velton, do PL, obteve 60,87% dos votos válidos, totalizando 160.004 votos. No entanto, até o momento, o resultado não foi oficialmente proclamado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE – RR.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Isso se deve ao fato de que o registro da candidatura de Arthur Henrique foi indeferido pelo tribunal regional e ainda está em análise no TSE.
Enquanto isso, os votos atribuídos à chapa permanecem na condição de “sub judice”, aguardando uma decisão definitiva sobre a situação da candidatura. O processo que será analisado nesta terça trata especificamente dos embargos contra a decisão que cassou a chapa Denarium – Damião e convocou a eleição suplementar.
Leia também
Acusações contra a chapa eleita
Além disso, outro recurso também tramita no TSE relacionado à candidatura de Arthur Henrique, mas ainda não há data definida para sua análise. O caso envolve acusações feitas durante as eleições de 2022, onde se argumenta que a chapa eleita teria se beneficiado do uso indevido da máquina pública e programas sociais para obter vantagens na disputa eleitoral.
Dentre as irregularidades citadas estão a distribuição de bens e serviços visando angariar votos, repasses que totalizavam cerca de R 70 milhões a municípios sem critérios legais definidos e gastos considerados irregulares com publicidade institucional.
A situação continua sob avaliação das autoridades eleitorais enquanto aguarda – se uma resolução definitiva.
Autor(a):
Júlia Mendes
Apaixonada por cinema, música e literatura, Júlia Mendes é formada em Jornalismo pela Universidade Federal de São Paulo. Com uma década de experiência, ela já entrevistou artistas de renome e cobriu grandes festivais internacionais. Quando não está escrevendo, Júlia é vista em mostras de cinema ou explorando novas bandas independentes.
