Suprema Corte de Israel anula veto e libera partidos árabes para eleições de outubro
A Suprema Corte israelense reverteu a tentativa de barrar Raam e Lista Conjunta, decisão comum em pleitos recentes.
A Suprema Corte de Israel anulou, por unanimidade, nesta sexta – feira (2), a decisão da Comissão Central de Eleições que desqualificava os dois principais partidos de maioria árabe — Raam e Lista Conjunta — para as eleições de 27 de outubro.
A medida reverte a tentativa de barrar as legendas, uma manobra que se tornou comum nos pleitos israelenses nos últimos anos, mas que costuma ser derrubada pelo tribunal superior.
O comitê eleitoral, de composição política, havia alegado que os partidos rejeitam a definição de Israel como um Estado judeu e democrático e apoiam a luta armada contra o país. A corte, porém, entendeu que as provas apresentadas não são suficientes para justificar a desqualificação com base nos critérios legais.
Três fundamentos para a desqualificação
A legislação israelense prevê três motivos para barrar um partido ou candidato: negar a existência de Israel como um Estado judeu e democrático, incitar ao racismo ou apoiar a luta armada contra o país. No caso dos partidos árabes, a comissão apontou a negação do caráter judaico do Estado e o apoio ao que chamou de “luta armada”.
O tribunal também reverteu a decisão de desqualificar individualmente Ofer Cassif, um parlamentar judeu da facção árabe – judaica Hadash, que integra a Lista Conjunta. Por outro lado, Sami Abu Shehadeh, líder do Balad — outra facção da Lista Conjunta —, anunciou que retirou sua candidatura.
A decisão veio após uma recomendação do juiz Yitzhak Amit na audiência de quinta – feira (1º), sugerindo que ele desistisse para evitar uma decisão judicial contrária.
O caso de Abu Shehadeh se concentrou em um artigo de opinião publicado por ele em 8 de outubro de 2023, um dia após o ataque do Hamas a Israel.
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Desde então, o político expressou arrependimento, afirmando que desconhecia a magnitude das atrocidades no momento em que escreveu. A desqualificação de Abu Shehadeh contou com amplo consenso nas comissões eleitorais e foi apoiada por todos os partidos judaicos, incluindo o de esquerda Democratas.
O cenário das eleições de 27 de outubro
Israel realizará eleições nacionais no dia 27 de outubro, o primeiro pleito desde o ataque do Hamas em 7 de outubro de 2023. O sistema político fragmentado do país torna a formação de coalizões um processo complexo, e as pesquisas indicam que o primeiro – ministro Benjamin Netanyahu caminha para a derrota.
Os ataques abalaram sua reputação de “guardião da segurança”, e suas políticas sobre religião e Estado são impopulares entre muitos israelenses.
Entre os principais rivais de Netanyahu estão o ex – chefe militar Gadi Eisenkot, que perdeu um filho na Faixa de Gaza e tem crescido nas pesquisas, e os ex – primeiros – ministros Naftali Bennett e Yair Lapid. A aliança entre Bennett e Lapid, formada em 2021, tirou Netanyahu do poder pela primeira vez em anos, mas durou apenas 18 meses.
O ex – ministro da Defesa Avigdor Lieberman, que já foi aliado de Netanyahu, também aparece como um possível rival.
Como funcionam as eleições em Israel. As eleições israelenses são parlamentares, com votação para o Knesset, que tem 120 cadeiras, a cada quatro anos. Na prática, poucas legislaturas cumprem o mandato completo. Israel ficou preso em um ciclo de governos de curta duração e eleições entre 2019 e 2022, quando Netanyahu garantiu uma maioria sólida.
A próxima eleição marcará um dos raros casos em que uma legislatura completa o mandato integral.
As cadeiras do Knesset são distribuídas por representação proporcional a listas partidárias que atingem a cláusula de barreira de 3,25% dos votos nacionais, o equivalente a quatro cadeiras. Nenhum partido jamais conquistou a maioria absoluta, o que torna os governos de coalizão uma regra.
Partidos pequenos, como os judaicos ultraortodoxos, têm grande influência sobre quem será nomeado primeiro – ministro e por quanto tempo ele permanecerá no cargo.