Supermercados: proibição aos domingos divide o Brasil em 2026

Supermercados e o Novo Domingo: Mudanças no Varejo em 2026

Em março de 2026, o setor de supermercados brasileiro passa por uma transformação significativa com a implementação de novas convenções coletivas de trabalho. Essa mudança impacta o horário de funcionamento das lojas em diversas regiões do país, gerando dúvidas e adaptações para consumidores e comerciantes.

A principal questão em debate é a proibição do trabalho aos domingos, que já começou a ser aplicada em alguns estados e cidades.

A situação é complexa, com acordos regionais (CCTs) ganhando força em detrimento de uma portaria nacional adiada. Enquanto alguns estados, como o Espírito Santo, adotaram a proibição total, outros, como São Paulo e Minas Gerais, mantêm a abertura normal das lojas devido ao atraso na implementação da portaria federal.

Essa dinâmica gera incertezas e exige atenção por parte dos consumidores.

Cidades do Espírito Santo em Silêncio aos Domingos

O estado do Espírito Santo é o pioneiro na aplicação da Convenção Coletiva, que proíbe o funcionamento dos supermercados aos domingos em suas 78 cidades. As principais cidades do estado, como Vitória, Cachoeiro de Itapemirim, Vila Velha, Linhares, Serra, Colatina, Cariacica, Guarapari, Viana, São Mateus e outras, estão sujeitas a essa regra.

Essa medida, negociada entre o Sindicomerciários-ES e a ACAPS, busca garantir o descanso dos trabalhadores do setor.

Outros Estados em Negociação

Em outros estados, a situação é de negociação e cautela. Na Bahia, por exemplo, a abertura aos domingos depende de acordos individuais ou de decisões judiciais, com grandes redes como Atacadão e Assaí operando sob condições específicas. Em São Paulo e Minas Gerais, a “liberdade econômica” ainda prevalece, permitindo que os supermercados continuem abertos aos domingos até maio de 2026.

O estado de Goiás também apresenta discussões avançadas sobre possíveis novas restrições no segundo trimestre do ano.

O que Isso Significa para o Consumidor?

Diante dessas mudanças, o consumidor é orientado a antecipar suas compras para o sábado. A ACAPS ressalta que a medida visa garantir o descanso dos trabalhadores do setor, uma pauta que tem ganhado força em todo o país. Além disso, vale destacar que as compras online continuam disponíveis, mas a separação dos produtos nas lojas físicas pode sofrer atrasos em áreas onde a proibição está em vigor.