STF vive a crise mais grave de seus 135 anos, avalia Oscar Vilhena
O Supremo Tribunal Federal vive a crise mais grave de seus 135 anos de existência, segundo a avaliação do jurista e professor da FGV Direito SP (Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas)Oscar Vilhena. A análise será apresentada no WW Especial: O Brasil perdeu a vergonha?, que vai ao ar neste domingo (6), às 22h (horário de Brasília.
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Em entrevista ao programa, Vilhena afirmou que a atual tensão interna diferencia o momento de outros períodos de instabilidade enfrentados pela Corte. Para ele, o tribunal já teve sua autoridade contestada diversas vezes por forças externas, mas agora enfrenta um conflito que também se instalou entre os próprios ministros.
Crises históricas do Supremo Tribunal Federal
Ao relembrar a trajetória do STF, o jurista citou episódios em que presidentes e governos confrontaram diretamente o tribunal. Floriano Peixoto, segundo Vilhena, teria ameaçado prender ministros da Corte, em uma demonstração de pressão sobre o Judiciário.
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Outro exemplo mencionado foi o de Vargas. Logo após assumir o poder, ele afastou seis ministros do Supremo Tribunal Federal. O episódio é apontado por Vilhena como parte de uma sequência histórica de intervenções externas que atingiram a composição e a autoridade do tribunal.
O professor também citou o regime militar. Na avaliação apresentada por ele, o período não se limitou a reduzir as competências do Supremo Tribunal Federal. O regime também aposentou compulsoriamente membros da Corte, interferindo diretamente na permanência de ministros.
Esses episódios têm em comum, segundo Vilhena, o fato de a pressão ter partido de fora do tribunal. Ao longo dos 135 anos de existência da Corte, a autoridade do STF foi questionada por forças que, de acordo com o jurista, não respeitavam a Constituição.
O que muda na crise atual
Para Oscar Vilhena, a principal diferença do momento atual está na origem do conflito. A crise, segundo ele, não é apenas uma reação externa contra o Supremo Tribunal Federal, mas também envolve a forma como parte dos ministros passou a atuar dentro da própria instituição.
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“O problema agora é que a crise também está instaurada dentro”, afirmou o jurista durante a entrevista ao WW Especial: O Brasil perdeu a vergonha?. A declaração resume a avaliação de que a tensão deixou de ser somente uma disputa entre a Corte e outros setores do poder.
Vilhena acrescentou que alguns integrantes do tribunal teriam abandonado a postura esperada de uma corte judicial. “Você tem diversos ministros que deixaram de se comportar como ministros de uma corte judicial. Passaram a se comportar como políticos”, disse.
O WW Especial é apresentado por William Waack e exibido aos domingos, às 22h, em todas as plataformas da CNN Brasil. A edição deste domingo (6) terá como tema a crise institucional apontada por Oscar Vilhena e a discussão sobre os limites da atuação do Supremo Tribunal Federal.
Autor(a):
Júlia Mendes
Apaixonada por cinema, música e literatura, Júlia Mendes é formada em Jornalismo pela Universidade Federal de São Paulo. Com uma década de experiência, ela já entrevistou artistas de renome e cobriu grandes festivais internacionais. Quando não está escrevendo, Júlia é vista em mostras de cinema ou explorando novas bandas independentes.
