Senador Nogueira em Centro de Atenção: Emenda do FGC é Rejeitada no Senado
Emenda que Amplia Cobertura do FGC é Rejeitada no Senado
O senador da República do Partido Progressista (PP) por Piauí apresentou, em 13 de agosto de 2024, a Emenda 11, que propõe uma revisão significativa no funcionamento do Fundo Garantidor de Crédito (FGC). A proposta central da emenda é elevar o limite de cobertura garantida para os depositantes de R$ 250 mil para um montante de R$ 1 milhão.
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O documento completo está disponível em formato PDF (385 kB). O objetivo, segundo o parlamentar, é fortalecer a segurança financeira dos cidadãos em momentos de crise.
Argumentos e Referências Internacionais
O senador justificou a medida argumentando que fundos de garantia exclusivamente privados podem não ser suficientes para proteger os investidores durante períodos de instabilidade econômica. Ele citou exemplos recentes de crises bancárias, como a falência do Silicon Valley Bank, nos Estados Unidos, e do Credit Suisse, na Suíça, como evidências da necessidade de maior intervenção estatal em mecanismos de proteção bancária.
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A emenda busca, portanto, garantir uma maior segurança para os depositantes em situações de risco.
Comparativo com o Padrão Norte-Americano
O congressista defendeu que elevar o limite do FGC para R$ 1 milhão estaria alinhado com o padrão adotado nos Estados Unidos, onde a agência FDIC cobre até US$ 250 mil (aproximadamente R$ 1,4 milhão) por depositante. A iniciativa visa evitar que instituições financeiras mais tradicionais e grandes monopolizem os serviços, garantindo uma proteção mais ampla para a população.
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No entanto, a emenda foi rejeitada pelo senador do PSDB-AM, relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
Investigações da Polícia Federal e Acusações
A rejeição da emenda ocorreu em meio a investigações da Polícia Federal (PF) que visam apurar suspeitas de irregularidades envolvendo o senador Ciro Nogueira. Na quinta-feira, 7 de maio de 2026, a PF efetuou buscas e apreensão na residência do senador, durante a 5ª fase da operação Compliance Zero.
A investigação revelou que Ciro Nogueira recebeu do Banco Master o texto da emenda que ele apresentou à PEC da autonomia do Banco Central.
Resposta do Senador e Próximos Passos
Em nota, a assessoria do senador Ciro Nogueira negou qualquer envolvimento em atividades ilícitas e afirmou que as medidas investigativas são baseadas em “mera troca de mensagens”. A defesa do senador repudia qualquer ilação de ilicitude sobre suas condutas, especialmente em sua atuação parlamentar.
O parlamentar se coloca à disposição para esclarecimentos e espera que as investigações sejam conduzidas com rigor e controle legal.
Autor(a):
Sofia Martins
Com uma carreira que começou como stylist, Sofia Martins traz uma perspectiva única para a cobertura de moda. Seus textos combinam análise de tendências, dicas práticas e reflexões sobre a relação entre estilo e sociedade contemporânea.
