Senado aprova reajuste de 5,4% no piso salarial dos professores para 2026
Senado Aprova Reajuste do Piso Salarial dos Professores
O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (26), a Medida Provisória que estabelece o reajuste do piso salarial para os professores da educação básica. O texto, que foi relatado pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), agora segue para a sanção do presidente.
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A proposta aprovada mantém um reajuste de 5,4% para 2026 em comparação a 2025, elevando o piso para R$ 5.130,63 para profissionais com carga de 40 horas semanais, incluindo os temporários.
A senadora Professora Dorinha assegurou que “nenhum profissional receberá menos que o piso correspondente à formação do normal, de nível médio, e à sua formação em termos de atuação”.
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Cálculo do Piso Salarial
O texto estabelece que o piso será atualizado com base na soma da variação acumulada do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) do ano anterior e 50% da média da variação percentual da receita real, considerando o INPC, relativa à contribuição de estados, Distrito Federal e municípios ao Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) nos cinco anos anteriores à atualização.
Uma novidade no relatório da senadora é que o Ministério da Educação deverá publicar anualmente a memória de cálculo completa utilizada para a atualização do piso. Essas informações serão disponibilizadas em uma plataforma digital de dados abertos, garantindo acessibilidade e auditabilidade. “Essa Medida Provisória traz transparência tanto para municípios e estados quanto para os profissionais e entidades que representam os trabalhadores da educação”, explicou a relatora.
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Ela também destacou que “em nenhum caso, teremos a correção do piso inferior à inflação ou até negativa. Foram estabelecidas regras claras.” O piso salarial representa o valor mínimo que os professores devem receber em todo o Brasil, sendo as remunerações pagas pelas redes de ensino de estados e municípios, com recursos do Fundeb e complementações da União.
Autor(a):
Pedro Santana
Ex-jogador de futebol profissional, Pedro Santana trocou os campos pela redação. Hoje, ele escreve análises detalhadas e bastidores de esportes, com um olhar único de quem já viveu o outro lado. Seus textos envolvem os leitores e criam discussões apaixonadas entre fãs.
