Senado Aprova Aumento do Piso Salarial dos Professores
O Senado aprovou uma Medida Provisória que visa elevar o piso salarial dos professores da rede pública de ensino básico. Com essa decisão, o valor mínimo exigido terá um aumento de 5,4% em comparação ao ano anterior. Essa mudança beneficia diretamente os educadores que trabalham 40 horas por semana.
Com a nova medida, o salário básico inicial dos docentes passará de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63 em 2026. A proposta ainda precisa da aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Atualização do Piso Salarial
A nova regra estabelece que o piso será reajustado pela variação do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), somada a uma parcela da variação da receita do Fundeb nos últimos cinco anos.
O texto propõe que o piso seja atualizado a partir da soma da variação acumulada do ano anterior e 50% da média da variação percentual da receita real do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) nos últimos cinco anos.
O Fundeb é a principal fonte de recursos da educação básica no Brasil, redistribuindo o orçamento federal para as redes de ensino estaduais e municipais, garantindo o pagamento dos professores públicos do país.