Santiago Peña regulamenta Lei do Etanol no Paraguai e promete impulsionar economia rural
Regulamentação da Lei do Etanol no Paraguai
O presidente do Paraguai, Santiago Peña, anunciou na última sexta-feira (01) a assinatura do decreto que regulamenta a Lei do Etanol. O objetivo é impulsionar a industrialização, atrair investimentos e aumentar a geração de empregos na cadeia da cana-de-açúcar.
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O decreto estabelece diretrizes para a aplicação das Leis nº 7.357/2024 e nº 7.391/2024, visando fortalecer a produção nacional e impactar diretamente os produtores de cana.
Um dos principais pontos do decreto é a exigência de que pelo menos 50% do etanol utilizado tenha origem na cana-de-açúcar, uma medida que busca proteger o mercado interno. Informações oficiais indicam que a regulamentação cria mecanismos de controle para assegurar o cumprimento da obrigatoriedade da mistura de álcool anidro aos combustíveis fósseis, priorizando o etanol produzido no país.
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Objetivos da Regulamentação
Em nota, o governo ressaltou que a estratégia visa garantir uma demanda contínua para o etanol, proporcionando maior previsibilidade aos produtores e consolidando um ambiente de mercado mais estável. O decreto também detalha a aplicação do Artigo 7º da Lei nº 5.444/2015, que foi alterada pela Lei nº 7.357/2024, focando na verificação das porcentagens de aquisição e uso de álcool anidro.
Além disso, estabelece normas administrativas para a execução da Lei nº 7.391/2024, incluindo a criação de um regime de sanções para casos de descumprimento. A nova estrutura contará com um sistema de controle mais rigoroso, acompanhado de um cronograma que organizará o fornecimento de álcool absoluto conforme o volume e o tipo de matéria-prima.
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Impactos Esperados
A medida deve facilitar o planejamento da produção e dos investimentos por parte das usinas e produtores. Segundo o governo, a iniciativa busca estimular um ciclo de crescimento na economia rural, agregando valor à produção nacional e reduzindo a dependência de insumos importados.
A expectativa é que haja um fortalecimento da cadeia produtiva, resultando em um impacto positivo na geração de empregos e na consolidação do setor como um componente estratégico da matriz energética paraguaia.
O Ministério da Indústria e Comércio do Paraguai será o responsável pela implementação das medidas, incluindo controle, supervisão e aplicação de penalidades, garantindo o cumprimento das novas regras em toda a cadeia produtiva.
Autor(a):
Júlia Mendes
Apaixonada por cinema, música e literatura, Júlia Mendes é formada em Jornalismo pela Universidade Federal de São Paulo. Com uma década de experiência, ela já entrevistou artistas de renome e cobriu grandes festivais internacionais. Quando não está escrevendo, Júlia é vista em mostras de cinema ou explorando novas bandas independentes.
