Samuel Moreira: emenda de R$ 1,1 milhão para obras em Fartura (SP) acabou em shows de Jorge & Mateus

Uma emenda parlamentar de R$ 1,1 milhão, destinada a obras de infraestrutura em Fartura, no interior de São Paulo, acabou usada para pagar shows de Jorge & Mateus e de outras duas duplas sertanejas.

A plataforma de transferência de emendas do governo federal, o Transferegov, identificou que R$ 1,14 milhão enviados por meio de emenda do ex-deputado Samuel Moreira (à época do PSDB), atual prefeito de Registro (SP), foram gastos com apresentações na EXPOFAR (Exposição Feira Agropecuária e Industrial de Fartura), realizada em abril de 2024.

Dinheiro previsto para obras acabou em shows

Quando foi creditada, em outubro de 2023, a emenda tinha outro destino. A lista de obras previstas incluía a instalação de uma academia de saúde ao ar livre, a pintura de uma unidade de saúde da família, a colocação de postes e luminárias no centro e a adequação da infraestrutura do balneário municipal.

Na prática, porém, o montante foi empregado na contratação de três atrações. Jorge & Mateus receberam R$ 556 mil, Ícaro & Gilmar ficaram com R$ 350 mil e Clayton & Romário com R$ 240 mil.

TCE-SP aponta desvio de finalidade

O desvio foi identificado pelo TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo). Em trecho de relatório obtido pela CNN, o órgão afirma que “os recursos recebidos por meio das emendas se destinavam à realização de Despesas de Capital (Investimento), entretanto, verificou-se que houve aplicação em despesas de custeio no montante de R$ 1.146.000,00 para a contratação de Show Artístico, revelando desvio de finalidade na aplicação desses recursos”.

Havia ainda outra frente. A Câmara Municipal de Fartura já tinha aprovado uma segunda emenda, de R$ 1,15 milhão, enviada pelo deputado federal Luiz Carlos Motta (PL-SP) para custear os shows da Expofar. O pedido foi assinado pelo então prefeito Luciano Peres (PSDB), que governou a cidade de 2021 a 2024.

No documento, o ex-prefeito descreveu a verba como sendo “do Ministério do Turismo” e destinada “ao custeio dos shows da XXXII EXPOFAR”. Ele classificou o pedido como “Urgente, Urgentíssimo“.

Crédito saiu meses depois do evento

Apesar da requisição, o valor efetivamente destinado aos shows foi de R$ 700 mil. O crédito só foi concedido em julho de 2024, meses após a realização da feira.

Segundo o relatório de gestão do Transferegov, a programação inicial previa despesa de custeio para evento artístico. O recurso, porém, foi classificado como investimento, na Natureza de Despesa 4.4.40.41, o que exigiria nova autorização legislativa para mudar o objeto, algo que não ocorreu.

Já a gestão de Luiz Marcos de Souza (PSD) comunicou ao MGI (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) que houve irregularidades nas movimentações financeiras do período. Citando o relatório de fiscalização do TCE/SP, a administração municipal afirmou que parte dos recursos foi aplicada em despesas de custeio “para pagamentos de shows da EXPOFAR, contrariando a finalidade de investimento prevista no plano de ação”.

A CNN Brasil procurou o ex-prefeito Luciano Peres, o ex-deputado Samuel Moreira e o deputado federal Luiz Carlos Motta. Nenhum deles se manifestou até a publicação. O veículo também tentou contato com as duplas sertanejas, sem resposta até o momento.