O presidente do Superior Tribunal de Justiça, Luís Felipe Salomão, determinou que o ministro Marcos Buzzi, acusado de assédio sexual, desocupe o apartamento funcional que usa em Brasília. A ordem vale para o imóvel onde ele mora na capital federal.
O prazo de 90 dias começa a contar a partir da publicação do ato que encerra a permissão de uso. Pela decisão, Buzzi também precisa devolver equipamentos e outros bens do tribunal, além de ter acessos, credenciais e serviços institucionais ajustados à sua situação atual.
Decisão ocorre após pena de disponibilidade
A determinação de Salomão foi tomada no âmbito da pena de disponibilidade com proposta de perda do cargo, aplicada a Buzzi em processo administrativo disciplinar. Antes disso, o ministro havia pedido para permanecer no imóvel até o fim do processo disciplinar e das ações sobre o caso que tramitam no Supremo Tribunal Federal.
A defesa do magistrado sustenta que a norma sobre imóveis funcionais não prevê, de maneira expressa, a disponibilidade como motivo para encerrar a ocupação.
Salomão, porém, entende que o direito de ocupar o apartamento depende do exercício das funções no tribunal. Ao citar o entendimento adotado por Nunes Marques, ele escreveu: “Esse pressuposto deixa de subsistir com o afastamento decorrente da disponibilidade. Assim, não há dúvida quanto à necessidade de devolução”.
Nunes Marques mantém afastamento, mas libera salário
O ministro Kassio Nunes Marques manteve o afastamento determinado pelo STJ. Ele, no entanto, negou o pedido para suspender o pagamento do salário de Buzzi.
Buzzi foi afastado cautelarmente do STJ em fevereiro, depois de acusações de violência sexual. Uma jovem de 18 anos, filha de amigos do ministro, disse ter sido importunada durante um banho de mar em Santa Catarina. Outra denunciante relatou assédio dentro do gabinete do magistrado.
Corte decidiu pela perda do cargo em agosto
Em agosto, a Corte decidiu punir Buzzi com a perda do cargo. A efetivação dessa medida, porém, depende de decisão do STF.
O ministro nega as acusações.