Sabatina de Messias na CCJ enfrentou resistência de senadores

Indicação de Jorge Messias ao STF: sabatina e desafios na CCJ

Mais de cinco meses após o anúncio da indicação, a sabatina de Jorge Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado começou na quarta-feira, 29 de abril. O objetivo é avaliar sua candidatura a uma vaga como ministro no Supremo Tribunal Federal (STF).

A sessão marca um passo importante no processo de aprovação, que exige 41 votos favoráveis para que Messias possa ocupar o cargo deixado pelo ministro Luis Roberto Barroso.

Durante a sabatina, Messias apresentou sua trajetória acadêmica e profissional, enfatizando a importância de aplicar a Constituição com um olhar humanista e que considere a diversidade de perspectivas. Ele ressaltou que o valor dos princípios constitucionais se manifesta plenamente quando a Constituição é interpretada com sensibilidade e respeito às diferentes formas de conhecimento, como ele mesmo afirmou: “A Constituição somente se concretiza seus valores fundamentais quando aplicada com o humanismo e diversidade de saberes aqui nesta casa tão presentes”.

A demora para a sabatina e a votação foi influenciada pela resistência de senadores, entre eles o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Alcolumbre defendia o nome do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para a vaga.

A formalização da indicação pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, anunciada em novembro de 2025, sofreu um atraso na comunicação ao Congresso, sendo enviada apenas em abril.

Trajetória acadêmica e profissional de Jorge Messias

Jorge Rodrigo Araújo Messias possui uma sólida formação acadêmica, graduando-se em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) em 2003. Em 2018, concluiu seu mestrado em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional na Universidade de Brasília (UnB), com uma tese sobre o mesmo tema, e obteve o doutorado na UnB em 2024.

Além disso, atuou como professor convidado na UnB entre 2018 e 2022 e na Universidade Santa Cecília (UNISANTA) desde 2024.

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Participações e publicações

O currículo de Messias inclui mais de 85 trabalhos publicados, além de 26 participações em eventos jurídicos como palestrante ou conferencista. Ele é associado ao Instituto Brasileiro de Direito Empresarial (IBRADEMP) e ao Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), e também membro da Associação Nacional dos Procuradores do Banco Central (2006-2007) e do Sindicato de servidores da Fazenda Nacional – Sinprofaz (2008-2010).

Experiência profissional

Sua carreira profissional começou como técnico bancário concursado da Caixa Econômica Federal (2002-2006). Em 2006, foi aprovado para a Advocacia-Geral da União (AGU), inicialmente como Procurador do Banco Central do Brasil e, posteriormente, por concurso público, como Procurador da Fazenda Nacional.

Desde 2023, ocupa o cargo de ministro de estado na AGU, tendo atuado em consultorias jurídicas para ministérios como o da Educação, Ciência e Tecnologia, e Casa Civil.

O senador Weverton (PDT-MA), relator da indicação na CCJ, destacou a vasta experiência de Messias, que inclui diversas publicações e participações em eventos jurídicos, reforçando a importância de seu conhecimento e experiência para o STF.

Atualização em 30/10/2026: o texto foi corrigido.