Robinho tem prisão preventiva mantida pelo TJ-SP em decisão unânime
Defesa de Robinho pode recorrer da decisão em outras instâncias e aguarda julgamento de habeas corpus no STJ.
O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu, nesta quarta – feira (12), manter a prisão preventiva do ex – jogador de futebol Robinho. A defesa do atleta havia pedido a revogação da medida, mas os desembargadores da 8ª Câmara Criminal negaram o pedido por unanimidade.
Robinho está preso desde março de 2021, quando foi condenado em segunda instância pelo crime de estupro cometido na Itália. O ex – atleta cumpre pena na Penitenciária de Tremembé, no interior de São Paulo, e a defesa argumentava que ele poderia aguardar o julgamento de recursos em liberdade.
Entenda o caso Robinho
O ex – jogador foi condenado pela Justiça italiana a nove anos de prisão pelo estupro de uma mulher albanesa em uma boate de Milão, em 2013. A condenação foi confirmada em segunda instância na Itália, e o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil homologou a sentença estrangeira em março de 2021.
Após a homologação, Robinho foi preso em sua residência em Santos, no litoral de São Paulo, e transferido para a Penitenciária de Tremembé. A defesa do ex – jogador entrou com diversos recursos para tentar reverter a prisão, mas até agora não obteve sucesso.
Defesa alega fragilidade das provas
Os advogados de Robinho sustentam que as provas que basearam a condenação na Itália são frágeis e que o ex – jogador é inocente. A defesa também argumenta que a prisão preventiva seria desnecessária, já que Robinho tem residência fixa e não representa risco à ordem pública.
No entanto, os desembargadores da 8ª Câmara Criminal entenderam que a prisão deve ser mantida. Para o relator do caso, desembargador Edison Brandão, a decisão do STJ de homologar a sentença italiana é clara e não há motivos para revogar a prisão preventiva.
Próximos passos do processo
Com a decisão desta quarta – feira, a defesa de Robinho ainda pode recorrer da decisão em outras instâncias. O ex – jogador também aguarda o julgamento de um habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que pode reavaliar a prisão preventiva.
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Robinho segue preso na Penitenciária de Tremembé, onde cumpre pena em regime fechado. O ex – jogador já teve pedidos de progressão de regime negados pela Justiça e não há previsão para sua soltura.