Rito da sessão do STF sobre Moraes na terça-feira (15) segue indefinido e divide ministros
A decisão sobre transmissão e acesso ao plenário pode influenciar os debates, enquanto o impedimento de Moraes deixa oito ministros aptos a votar.
A sessão plenária do STF (Supremo Tribunal Federal) que analisará o caso de Alexandre de Moraes, marcada para a próxima terça – feira (15), ainda não tem rito definido. A discussão sobre a forma da reunião foi tratada nesta quinta – feira (10) pelo presidente da Corte, Edson Fachin, em encontros com Paulo Gonet, procurador – geral da República, e outros ministros.
Durante o CNN Prime time, a analista Jussara Soares, que acompanha o caso em Brasília, afirmou que “a única certeza é a incerteza que se vive diante do que vai acontecer na terça – feira”. Entre as dúvidas está a possibilidade de a sessão ser aberta ao público e transmitida ao vivo pela TV Justiça, como ocorre tradicionalmente.
Ministros discutem sessão aberta ou fechada
A definição do formato está sendo debatida nos bastidores do STF. Parte dos ministros defende que a sessão não seja pública, sob o argumento de que a transmissão poderia expor confrontos entre os magistrados e influenciar os votos.
“A gente já tem visto esses embates pelas decisões. Imagina ao vivo eles frente a frente”, disse Jussara Soares. A jornalista também mencionou a existência de manifestos divulgados nos últimos dias sobre a realização da sessão.
Outro ponto considerado é uma decisão anterior de André Mendonça. Ao tratar de mensagens atribuídas ao ex – banqueiro Daniel Forcaro e direcionadas a Moraes, o ministro citou expressamente a realização de uma sessão aberta. Essa referência passou a fazer parte da discussão sobre o rito.
Votação pode terminar empatada
Jussara Soares explicou que a sessão não será um julgamento. O objetivo é analisar o caso e definir os próximos passos do inquérito, embora o texto não detalhe a formulação completa dessa análise.
Alexandre de Moraes não poderá votar porque é o investigado. A Corte tem atualmente dez ministros, mas, em outros casos envolvendo o Banco Master, a tendência foi de impedimento de Moraes, o que também pode ocorrer nesta ocasião.
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Com isso, apenas oito ministros poderiam participar da votação. O número abre a possibilidade concreta de empate. Nesse cenário, o resultado favoreceria Moraes e o inquérito não teria prosseguimento.
Pedido de vista pode adiar análise
Outra hipótese mencionada por Jussara Soares é que um ministro peça vista do processo. Se isso ocorrer, a discussão poderá ser adiada para depois das eleições.
Também existe a expectativa de que Moraes se manifeste publicamente antes da sessão. Ele havia convocado um pronunciamento, mas a fala acabou não sendo realizada.
“Reuniões a todo momento, inclusive com cálculos sobre qual vai ser o desfecho disso”, concluiu Jussara Soares.