Análise: Fachin consegue restabelecer a ordem no STF após embates entre Mendonça e Moraes?
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, anunciou nesta quarta – feira (9) uma série de medidas para tentar restabelecer a normalidade na Corte após semanas de embates públicos entre ministros. As decisões incluem mudanças relacionadas à Direção – Geral da Polícia Federal e a retirada de Alexandre de Moraes do inquérito das fake news.
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O analista de Política da CNN Teo Cury comentou o assunto ao CNN Prime Time. Para ele, ainda há dúvidas sobre o julgamento plenário marcado para a próxima terça – feira (15), a partir das 10 horas da manhã.
Fachin revoga decisões e reorganiza crise no STF
Entre as medidas tomadas por Edson Fachin está a revogação das decisões de André Mendonça e Flávio Dino sobre Andrei Rodrigues. O primeiro havia afastado Rodrigues da Direção – Geral da Polícia Federal, enquanto o segundo o restabeleceu no cargo.
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Fachin também retirou Alexandre de Moraes do inquérito das fake news. As decisões foram apresentadas como uma tentativa de conter os efeitos da crise e retomar a condução dos trabalhos pela Presidência do STF.
Na avaliação de Teo Cury, ministros de alas opostas, como Alexandre de Moraes e André Mendonça, concordaram que houve uma condução inadequada dos trabalhos da Corte durante o período de tensão. Os dois mantêm embates frequentes dentro do tribunal.
Ministros criticam demora na resolução da crise
“Há uma concordância de ambos os lados sobre a forma como Edson Fachin tratou esse assunto”, afirmou o analista. Segundo Cury, a estratégia de esperar a redução da temperatura política acabou permitindo o surgimento dos chamados “desafios horizontais” entre os ministros.
O analista disse que o STF “sangrou ao longo das últimas semanas por conta de uma demora na resolução”. Para ele, as decisões de André Mendonça, Alexandre de Moraes e Flávio Dino ultrapassaram a condução estabelecida por Fachin.
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As medidas adotadas pelo presidente do STF representam, na avaliação de Teo Cury, uma resposta aos próprios ministros, à sociedade civil e às entidades que vinham cobrando uma posição da Corte. O próximo julgamento deverá mostrar se a estratégia será suficiente para reduzir os conflitos internos.
Julgamento de terça – feira ainda tem pontos indefinidos
A sessão plenária foi marcada para a próxima terça – feira (15), às 10 horas da manhã. A data chama atenção porque o plenário do STF normalmente se reúne às quartas e quintas – feiras, o que levou Teo Cury a classificar o encontro como excepcional.
Uma das dúvidas envolve a participação de Alexandre de Moraes. Por ser considerado parte diretamente envolvida, na condição de possível investigado, ele pode não ter direito a votar. De acordo com o analista, uma situação desse tipo seria inédita desde a redemocratização no STF.
Também não há consenso entre os ministros sobre a participação de Dias Toffoli. Outro ponto destacado por Cury é o possível peso dos votos da ministra Carmen Lúcia e de Kassio Nunes Marques no resultado do julgamento.
Carmen Lúcia poderá definir a abertura ou não de uma investigação contra Alexandre de Moraes.
Teo Cury afirmou ainda que existe “uma expectativa muito grande” sobre uma eventual defesa pública de Alexandre de Moraes. Até o momento, o ministro não fez nenhuma declaração pública sobre o assunto.
Autor(a):
Lucas Almeida
Lucas Almeida é o alívio cômico do jornal, transformando o cotidiano em crônicas hilárias e cheias de ironia. Com uma vasta experiência em stand-up comedy e redação humorística, ele garante boas risadas em meio às notícias.
