Relatora do PL dos Combustíveis diz ter garantido R$ 600 milhões em benefício ao etanol

Benefício fiscal ao etanol no PL dos Combustíveis

A deputada federal Marussa Boldrin (Republicanos), relatora do Projeto de Lei Complementar 114, conhecido como PL dos Combustíveis, assegurou um benefício fiscal de R$ 600 milhões ao etanol em um acordo com o governo. Essa medida permitirá que os produtores de etanol utilizem créditos acumulados de PIS e Cofins para quitar outros tributos federais em 2026.

Embora a proposta original visasse criar uma solução fiscal para conter os preços dos combustíveis, o governo acabou atendendo a solicitações da bancada ruralista, que defendia a redução de tributos federais para dívidas rurais. Essa questão foi retirada das demandas para priorizar o benefício fiscal aos biocombustíveis, conforme explicou a deputada.

Debates e proteção ao etanol

A inclusão do benefício foi confirmada por Marussa Boldrin em uma entrevista ao CNN Agro News. Segundo a deputada, o PL, que aborda a arrecadação extraordinária do setor de petróleo, foi amplamente debatido com o setor produtivo antes de sua apresentação.

As alterações no texto discutido com o governo incluem medidas de proteção ao etanol.

Boldrin destacou que o objetivo é manter a competitividade do biocombustível em relação aos combustíveis fósseis. “O principal é garantir o diferencial competitivo do biocombustível, o que proporciona incentivos ao nosso produtor brasileiro”, afirmou.

Ela também mencionou que essa garantia está respaldada por emenda à Constituição, assegurando a legalidade do texto apresentado ao Congresso.

Impactos da crise internacional

O projeto foi elaborado em resposta aos efeitos econômicos da crise no Oriente Médio, que elevou os preços internacionais do petróleo e dos combustíveis. Boldrin explicou que o aumento dos combustíveis impacta diretamente os custos de produção e transporte, refletindo no preço dos alimentos para a população.

Leia também

Marinho precisa de 41 votos para presidir o Senado em 2027 e busca apoio fora do PL

Viagem de Flávio Bolsonaro ao exterior pode custar o cargo de senador? O que diz a Constituição

Flávio Bolsonaro chegou ao segundo turno como moderado, mas desfez a imagem logo após as urnas

Ela enfatizou que tanto os produtores rurais quanto os consumidores brasileiros são os mais afetados por essas oscilações. “Criamos mecanismos para que parte dessa arrecadação seja utilizada para mitigar os impactos da crise na produção, que chega ao consumidor”, detalhou a deputada.

Renegociação de dívidas rurais

Marussa Boldrin esclareceu que a renegociação das dívidas rurais e o seguro agrícola, que foram discutidos anteriormente, foram excluídos do texto atual para facilitar a aprovação. “Decidimos retirar esses pontos para avançar e garantir que todos os líderes estejam de acordo”, afirmou.

A prioridade, segundo a deputada, é assegurar a votação do PLP 114 com consenso entre todas as partes envolvidas, evitando possíveis vetos ao projeto após sua aprovação no Legislativo.