Rejeições ao Supremo Tribunal: Um Olhar Histórico
Em 1894, ocorreram as últimas rejeições de indicações feitas pelo Presidente da República ao Supremo Tribunal. Naquele período, o marechal Floriano Vieira Peixoto enfrentava uma intensa tensão com o poder civil, resultando na rejeição de cinco de suas indicações pelo Senado.
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Era uma época diferente, e Floriano chegou a indicar pessoas sem formação jurídica, incluindo um general do Exército, o que foi visto pelos senadores como uma afronta.
Desde então, o Senado tem demonstrado uma deferência irrestrita à vontade dos presidentes ao longo de mais de 132 anos. A recente rejeição de Jorge Messias não foi uma negativa ao jurista em si, mas uma questão de oportunidade, onde o Senado sentiu que era sua vez de indicar um nome, que foi rejeitado pelo presidente da República.
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A insistência do Planalto em nomear um indicado foi interpretada como um gesto de arrogância, agora respondido pela ação senatorial. O papel de Alcolumbre foi crucial nesse contexto.
A Pressão sobre Lula
Para mitigar o impacto dessa rejeição, Lula precisará agir rapidamente. A indicação alternativa de Rodrigo Pacheco pode ser uma solução, mas a urgência é evidente. O PT se encontra no último ano do seu quinto mandato, enquanto o atual presidente está no final do seu terceiro termo, e não pode enfrentar um revés semelhante ao que Barack Obama sofreu em seu último ano de governo.
Em 2016, após a morte do juiz Antonin Scalia, Obama indicou Merrick Garland, presidente do Tribunal de Apelações do Distrito de Columbia, cuja posse poderia mudar a composição da Suprema Corte dos EUA. No entanto, o Senado, com maioria republicana, deixou a indicação em espera até o fim do mandato de Obama, resultando na nomeação de um conservador após a posse de Trump.
Assim, o sonho de uma maioria judicial democrata foi adiado.
Reflexões para o Brasil
Estamos em 2026, com Lula enfrentando desafios em algumas pesquisas eleitorais. Se o presidente pensar na estabilidade da República, uma solução consensual com Rodrigo Pacheco pode ser a melhor alternativa. Caso contrário, o Brasil poderá vivenciar uma situação semelhante à de Garland, concedendo mais uma cadeira a um possível próximo presidente da ala bolsonarista.
É essencial que a história sirva de lição. Muitos eventos ocorridos nos Estados Unidos desde o primeiro mandato de Trump têm se repetido no Brasil. A rejeição de Messias representa uma transição de inércia estagnada para um movimento. A depender das escolhas feitas e da vontade popular nas eleições de 2026, a possibilidade de um impedimento de um juiz do STF, algo inédito na Lei do Impeachment, pode surgir.
O papel da história não é apenas ensinar, mas que o governo brasileiro tenha a sabedoria de aprender com essas experiências.
Atualização em 30/10/2026: o texto foi corrigido.
