Rafael Nobre e Magrão são investigados por fraude em licitações

O deputado estadual Rafael Nobre, filiado ao União Brasil, foi denunciado por fraude em licitações públicas junto com Julio Ricardo dos Santos Henriques — conhecido como Magrão Nobre—, também membro do União Brasil.

Nesta quinta-feira (16), mandados foram cumpridos nos endereços ligados aos dois parlamentares e a oito outras pessoas investigadas pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ). A operação incluiu o gabinete do deputado na Assembleia Legislativa (Alerj) e um endereço na Câmara Municipal de São João de Meriti.

O MPRJ apreendeu R$ 21 mil em espécie no imóvel de Rafael Nobre e outros R$ 45 mil, encontrados na residência de Magrão.

Esquema apura desvio milionário com contratos públicos

Segundo denúncia formalizada pelo procurador-geral de Justiça do estado, Antônio José Campos Moreira, os crimes envolvem a simulação de concorrências para obter recursos ilícitos nas prefeituras de Japeri e Magé, ambas na Baixada Fluminense.

O valor total que o Ministério Público busca ressarcir aos cofres públicos é altíssimo: R$ 357,9 milhões em decorrência dos 45 contratos firmados.

A investigação apontou um esquema onde Rafael Nobre e Magrão seriam controladores ocultos das empresas responsáveis pelo fornecimento de alimentação tanto às escolas quanto aos hospitais da região. A dupla teria utilizado laranjas no processo licitatório, além de documentações falsas e movimentação financeira complexa para esconder a origem do dinheiro desviado nos convênios.

Empresas investigadas operavam com recursos públicos

As principais empresas investigadas são Nutrifoods Refeições, Inovar Comércio e Serviços de Terceirização, King Food Alimentos e JG Restaurante. O esquema fraudulento foi construído por meio da manipulação das concorrências em processos que envolviam os serviços prestados pelas empresas citadas aos municípios vizinhos.

A investigação abrange fatos ocorridos desde 2017, quando Rafael Nobre era vereador em Nilópolis, município onde mantém sua base eleitoral mais forte. Na Alerj, o deputado se elegeu pelo União Brasil em 2022, com 51.563 votos.

Pede-se perda dos mandatos e ressarcimento

Na denúncia apresentada pelo procurador Antônio José Campos Moreira é solicitado não apenas que os parlamentares sejam responsabilizados criminalmente por seus atos ilegais no uso da máquina pública; também foi pleiteado judicialmente a anulação desses contratos fraudulentos junto às prefeituras envolvidas.

A ação pede, ainda, o perdimento total dos respectivos mandatos políticos para Rafael Nobre e Magrão. O Ministério Público do Rio acompanha os desdobramentos do caso após as buscas da quinta-feira (16).