MPF denuncia 35 pessoas por fraudar INSS em R 86 milhões em Minas Gerais
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou nesta terça – feira (6) uma denúncia à Justiça Federal contra 35 pessoas investigadas por participação em um esquema de fraudes contra o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em Minas Gerais. De acordo com a acusação, o grupo teria movimentado ilegalmente mais de R 86 milhões.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
O dinheiro foi obtido por meio do cadastramento e recebimento indevido do BPCLoas (Benefício de Prestação Continuada), benefício destinado a idosos em situação de vulnerabilidade social. A denúncia aponta que a organização criminosa atuava de forma estruturada e com divisão clara de tarefas.
Estrutura da organização criminosa
O MPF enquadrou os principais investigados pelo crime de organização criminosa. Segundo a denúncia, o grupo não funcionava apenas como uma associação informal entre diferentes núcleos — havia uma estrutura estável, com funções bem definidas e atuação integrada entre os membros.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Os investigadores identificaram quatro frentes principais de atuação no esquema. A primeira envolvia a articulação, liderança e falsificação de documentos. A segunda era a instrumentalização administrativa e a representação junto ao INSS. Já a terceira frente era composta pelos chamados “dublês biométricos”, pessoas que se passavam por beneficiários para realizar o cadastro ou o saque.
Por fim, havia um núcleo responsável pelo saque e pela gestão dos valores obtidos de forma fraudulenta.
Além das condenações criminais, a denúncia pede medidas cautelares contra os investigados, com o argumento de garantir a ordem pública. O MPF também requer o ressarcimento integral dos R 86 milhões desviados da União e o bloqueio de bens dos denunciados.
Contexto do BPC e impacto da fraude
O Benefício de Prestação Continuada (BPCLoas) é um auxílio mensal no valor de um salário mínimo concedido a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência de qualquer idade, desde que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção.
Leia também
O benefício é pago pelo INSS e, por ser destinado a um público vulnerável, costuma ser alvo de fraudes.
O esquema desmantelado em Minas Gerais teria usado documentos falsos e a participação de “dublês” para conseguir o cadastro e o recebimento indevido do benefício. A movimentação de R 86 milhões de forma ilegal representa um desvio significativo de recursos públicos que deveriam amparar idosos e pessoas com deficiência em situação de pobreza.
A denúncia apresentada pelo MPF ainda será analisada pela Justiça Federal, que vai avaliar as acusações e decidir sobre as medidas cautelares solicitadas, incluindo o bloqueio de bens e o ressarcimento aos cofres públicos.
*Sob supervisão de Carolina Figueiredo.
Autor(a):
Sofia Martins
Com uma carreira que começou como stylist, Sofia Martins traz uma perspectiva única para a cobertura de moda. Seus textos combinam análise de tendências, dicas práticas e reflexões sobre a relação entre estilo e sociedade contemporânea.
