PT propõe controle social da Justiça e debate mandatos para ministros do STF

O PT (Partido dos Trabalhadores) divulgou nesta quinta – feira (10) uma resolução interna com propostas para ampliar o controle sobre o Judiciário e alterar regras de funcionamento das cortes superiores. O documento defende cadeiras da sociedade civil no CNJ [Conselho Nacional de Justiça] e no CNMP [Conselho Nacional do Ministério Público], além da adoção de mandatos para integrantes dos tribunais.
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A publicação ocorre no mesmo dia em que a Executiva Nacional do partido se reúne para discutir a crise no STF, os efeitos do episódio sobre a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e as medidas que serão adotadas. A sigla avalia que o cenário político mudou completamente e vê necessidade de reorganizar a campanha após resultados pessimistas nas últimas pesquisas.
Resolução propõe mudanças no sistema de Justiça
Entre as medidas apresentadas, o PT cita o combate aos supersalários, aos penduricalhos e aos privilégios. A resolução também menciona a criação de códigos de ética e a definição de tipos penais mais duros para casos de corrupção, peculato e tráfico de influência cometidos por atores do sistema de justiça.
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O texto ainda propõe o início de um debate sobre mandatos nas cortes superiores e a adoção de quarentenas mais rígidas, com exigência de conduta ética. A legenda defende critérios raciais e de gênero para nomeações em tribunais, o fortalecimento da justiça trabalhista e a universalização da defensoria pública no país.
Na avaliação do partido, essas mudanças ajudariam a ampliar o controle social da Justiça e a garantir acesso aos serviços públicos e segurança dos direitos. A resolução afirma que é “inegável a crise que vivenciamos” e diz que a Suprema Corte brasileira trava uma “guerra” diante de uma sociedade estarrecida.
PT discute reação à crise no STF
O partido também declarou confiar na autoridade do presidente do STF, ministro Fachin, para acelerar e conduzir as apurações relacionadas à disputa na Corte. A legenda afirma que o povo brasileiro precisa conhecer a verdade e que todas as investigações devem ocorrer com transparência e de forma integral, “sem privilégios para quem quer que seja”.
Como mostrou a CNN Brasil, a reunião da Executiva Nacional foi convocada para esta quinta – feira (10). O encontro deve tratar ainda dos impactos da crise sobre a campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), além das respostas políticas que serão apresentadas pelo partido.
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A estratégia eleitoral deverá passar por uma mudança de tom. A campanha de Lula pretende “radicalizar” mais os discursos e reforçar propostas para áreas como segurança pública e educação, com destaque para ações do governo Lula e comparações com o governo Bolsonaro.
O PT também planeja mobilizar a militância, ampliar as atividades nas ruas e enfatizar que Lula continua à frente do adversário Flávio Bolsonaro (PL) nas pesquisas. A reação deve incluir alterações nos programas de rádio e TV da propaganda eleitoral.
Autor(a):
Ricardo Tavares
Fluente em quatro idiomas e com experiência em coberturas internacionais, Ricardo Tavares explora o impacto global dos principais acontecimentos. Ele já reportou diretamente de zonas de conflito e acompanha as relações diplomáticas de perto.


