PT promove seminário urgente sobre desafios jurídicos para 2026 em SP
PT promove seminário urgente sobre desafios jurídicos de 2026! Lideranças e advogados debatem futuro democrático em SP.
Setorial Jurídico do PT Promove Seminário sobre Desafios Legais para 2026
O Setorial Jurídico do Partido dos Trabalhadores (PT) está organizando um seminário importante, agendado para a próxima sexta-feira, 15, com o tema “Desafios Jurídicos para 2026”. O evento, que reunirá lideranças, advogados e militantes, acontecerá na sede da Fundação Perseu Abramo, localizada na zona sul de São Paulo.
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A iniciativa visa preparar os participantes para as complexidades do cenário jurídico e técnico que se apresentam no próximo ano.
O encontro adotará um formato híbrido, oferecendo a possibilidade de participação tanto presencial quanto remota, através da plataforma Zoom. O objetivo principal é fortalecer a atuação do setor jurídico do partido no debate sobre os principais temas do país, especialmente em relação às regras que regem a democracia brasileira.
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Segundo o secretário estadual jurídico do PT de São Paulo, Rodrigo Portela, o seminário representa o compromisso do partido em reunir importantes profissionais do direito brasileiro em torno de uma preocupação central: garantir a segurança das regras do jogo democrático, considerando os desafios impostos pelas eleições e o uso crescente de inteligência artificial e outras ferramentas digitais.
Portela enfatizou a importância de promover a educação jurídica dos dirigentes partidários, prevenindo a ocorrência de crimes ou ilícitos eleitorais durante as disputas políticas.
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O coordenador do Setorial Jurídico do PT, José Alfredo Carvalho, ressaltou que a preparação técnica é fundamental para o sucesso da estratégia política do partido. Ele destacou a necessidade de uma estrutura jurídica robusta para enfrentar o processo eleitoral, garantindo que o Partido dos Trabalhadores atue com responsabilidade, ética e firmeza democrática.
Programação Detalhada do Seminário
A programação do seminário abordará uma variedade de temas relevantes, desde os fundamentos da participação política até as novas fronteiras da desinformação digital. A primeira parte da manhã será dedicada ao Direito Eleitoral e à gestão de crises, enquanto a tarde se concentrará em questões como financiamento de campanhas, compliance e prestação de contas.
Um dos painéis abordará o combate à desinformação, discutindo como lidar com o uso da inteligência artificial e os ataques em massa que visam desestabilizar o processo democrático. O evento busca oferecer ferramentas e conhecimentos para enfrentar os desafios do cenário político contemporâneo, garantindo a integridade e a legitimidade das eleições.
Programação:
- 10h – Painel 1: O que esperar de 2026? Inteligência jurídica, cenário e gestão de crise. Convidados: Hélio Silveira, Marco Aurélio de Carvalho e Pierpaolo Bottini.
- 11h – Painel 2: O contencioso eleitoral: ações judiciais e jurisprudência; atualização da jurisprudência; Lei 9.504/97, Lei das Eleições; LC 64/90, Inelegibilidades; e as resoluções do TSE aplicáveis ao pleito corrente. Convidados: Ângelo Ferraro, Carla Nicolini, Marcelo Andrade e Jonatas Moreth.
- 14h – Painel 3: Financiamento, compliance e prestação de contas. Convidados: Cilene Obici, João Vicente Augusto Neves, Maira Recchia e Michel Bertoni.
- 16h – Painel 4: O Campo de Batalha Digital e a Desinformação. Convidados: Johana Bezerra Costa, Fernanda Valone Esteves e Rogério Mehanna.