Proposta de isenção de Imposto de Renda limitada a R$ 5.000 será discutida somente em agosto

Relatório do deputado Arthur Lira sobre isenção será avaliado em comissão especial na quarta-feira; votação em plenário ocorrerá em agosto.

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Foto: Reprodução
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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o relator do projeto que amplía a isenção de Imposto de Renda até R$ 5.000, deputado Arthur Lira (PP-AL), já decidiram que o relatório será votado em comissão especial da Câmara dos Deputados na quarta-feira (16.jul.2025). Contudo, a análise em plenário só deve ocorrer em agosto, em data ainda incerta.

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A proposta do governo, apresentada por Lira, manteve o valor da isenção e aumentou a faixa que possui redução de tributo para quem recebe até R$ 7.350.

O projeto (PL 1087/2025) é uma das principais promessas eleitorais do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2022 e, se aprovado pelo Congresso, será utilizado novamente como uma das principais bandeiras do petista em sua provável tentativa de reeleição em 2026.

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O parecer de Lira estabelece um imposto mínimo sobre quem recebe mais de R$ 600 mil por ano. Para aqueles que excederem R$ 1,2 milhão de renda anual, a alíquota será de 10%. Lira apresentou o relatório em 10 de julho à comissão.

Se aprovado na comissão, o texto será encaminhado à análise do plenário da Câmara. Considerando o recesso dos parlamentares que começa em 18 de julho, o projeto só será incluído na pauta após o retorno dos deputados em agosto.

O governo apresentou o projeto ao Congresso em março. Em maio, houve concordância com a criação de uma comissão especial para analisar o assunto. Apoiadores de Lula acreditam que o projeto demorou para avançar no plenário.

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