Mesmo com investigação aberta, promotor vê como “muito difícil” processo penal contra Owono
A morte do atacante Jesús de Miguel, do Tenerife, após um choque com o goleiro Jesús Owono, do Andorra, durante uma partida da segunda divisão espanhola, abriu uma discussão jurídica: o goleiro pode responder criminalmente pelo lance? A Polícia Nacional da Espanha iniciou diligências para apurar as circunstâncias da colisão e não descarta investigar um eventual homicídio por imprudência.
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A investigação, porém, não significa que Owono tenha sido acusado nem que as autoridades já tenham chegado a uma conclusão sobre sua responsabilidade. Em declaração à agência EFE, o chefe da Promotoria de Santa Cruz de Tenerife, José Luis Sánchez-Jáuregui, disse considerar muito difícil a abertura de um processo penal.
Quando o goleiro poderia responder por homicídio
Segundo o promotor, o contato ocorreu em plena disputa de bola. Por isso, a avaliação das autoridades esportivas será decisiva para saber se houve jogo perigoso ou se a conduta foi além dos limites da disputa.
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O artigo 142 do Código Penal espanhol prevê o crime de homicídio por imprudência. Na modalidade grave, a pena pode chegar a de um a quatro anos de prisão. Já a imprudência menos grave prevê multa de três a 18 meses.
Para enquadrar qualquer uma dessas hipóteses, será preciso analisar a dinâmica do choque, a intensidade do movimento e a posição dos jogadores. Também será necessário comprovar que a atuação do goleiro ultrapassou os riscos normalmente aceitos em uma partida e que o impacto causou a morte de De Miguel.
Como lembra o próprio promotor, o desfecho trágico do lance não basta, por si só, para caracterizar um crime.
O futebol é um esporte de contato, e os atletas assumem certos riscos durante a competição. Isso, no entanto, não coloca qualquer ação ao abrigo de uma eventual responsabilização criminal. Sánchez-Jáuregui explicou que a jurisprudência espanhola costuma separar lesões decorrentes de lances esportivos das agressões cometidas fora da disputa.
Expulsão não define processo, segundo o promotor
Owono recebeu cartão vermelho direto após atingir De Miguel na disputa pela bola. O árbitro descreveu o lance como um impacto com a perna em posição elevada e uso de força excessiva. A punição segue as regras do futebol, mas não determina, por si só, a existência de crime.
Caso a família de De Miguel discorde das conclusões das autoridades, poderá apresentar uma denúncia. Mesmo assim, de acordo com o promotor, uma eventual responsabilização dificilmente iria além da hipótese de homicídio por imprudência menos grave.
Até o momento, não há decisão judicial que atribua responsabilidade criminal a Owono.
Federação adia jogos e Piqué lamenta a morte
A morte de De Miguel já alterou o calendário do futebol espanhol. A Real Federação Espanhola de Futebol (RFEF) adiou as partidas previstas para a terça-feira, entre elas compromissos da Copa do Rei e da Copa da Rainha, e cancelou a apresentação oficial de um amistoso entre as seleções sub-21 da Espanha e do Japão.
A Uefa informou que suas competições desta semana terão um minuto de silêncio antes das partidas. Barcelona e Real Madrid também divulgaram mensagens de condolências. O presidente do Andorra, Gerard Piqué, manifestou pesar pela morte do jogador. “Sinto muito de todo o coração. Descanse em paz, Jesús”, escreveu o ex-atleta.
Editoria:
Redação Esportes
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