Primeira Turma do STF analisa a partir de 16 de outubro denúncia contra Oswaldo Eustáquio
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve começar a analisar em 16 de outubro a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio por associação criminosa, pela participação nos atos de 8 de janeiro.
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O caso foi liberado para julgamento pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, e agendado pela ministra Cármen Lúcia, presidente da Primeira Turma. A sessão será virtual: os ministros têm uma semana para registrar os votos no sistema eletrônico, sem debate do caso.
Nesta fase, a Turma não decide se Eustáquio é culpado, apenas se a PGR apresentou indícios mínimos de crime para que seja aberta uma ação penal.
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Segundo a denúncia, Eustáquio participou dos acampamentos em frente ao Quartel-General do Exército depois da vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2022 e registrou o episódio nas redes sociais. Para a PGR, a conduta configura mobilização para deslegitimar o sistema eleitoral e atacar o Estado Democrático de Direito. Ele chegou a ser preso, foi solto e depois se mudou para a Espanha; hoje é considerado foragido.
Outra investigação arquivada
Em 4 de setembro, Moraes arquivou outra investigação contra o senador Marcos do Val (Avante-ES), os blogueiros Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio e o influenciador Ednardo Raposo, acolhendo parecer da PGR segundo o qual as provas não sustentavam uma denúncia. A Polícia Federal havia indiciado os quatro por suspeita de obstrução de investigação e incitação ao crime.
Atualização em 29/10/2026: o texto foi revisado e corrigido com base na fonte original.
Editoria:
Redação Política
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