Presidente Sanciona Lei Permanente que Impulsiona Esporte com R$ 1 Bilhão
Presidente sanciona lei permanente de incentivo ao esporte! Nova legislação garante continuidade do programa, elevando percentuais de desconto em IR. Aprovada em Brasília, a medida impulsiona o esporte no Brasil
Presidente Sanciona Lei Permanente de Incentivo ao Esporte
Na quarta-feira, 26 de novembro de 2025, o presidente do Brasil sancionou o projeto de lei que garante a permanência da Lei de Incentivo ao Esporte. A cerimônia oficial ocorreu no final da tarde em Brasília. A medida representa um avanço significativo, eliminando a necessidade de revisões periódicas da legislação, que anteriormente eram feitas a cada cinco anos.
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O texto aprovado, sem alterações, modifica as porcentagens que pessoas físicas e jurídicas podem destinar a projetos esportivos, permitindo um desconto no Imposto de Renda. A legislação anterior permitia um repasse de apenas 2% para pessoas físicas e 3% para empresas.
A nova versão eleva esses percentuais para 7% e 3%, respectivamente.
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A iniciativa foi resultado de um esforço do setor esportivo, que buscou acelerar a tramitação do projeto no Congresso. Dados divulgados pelo órgão responsável pela captação e distribuição dos recursos indicam que, em 2025, a Lei de Incentivo ao Esporte apoiou 6.664 projetos, totalizando uma captação superior a R$ 1 bilhão – um valor recorde.
O deputado federal (PSB-PE), autor da lei, comemorou a sanção, destacando: “A Lei de Incentivo ao Esporte permanente é uma vitória para todo o Brasil. Mais do que um avanço legislativo, é a confirmação de que o esporte é uma força que une diferenças, une propósitos, une o país.
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Ao garantir a continuidade dessa política, asseguramos previsibilidade e proteção contra retrocessos. É um marco histórico que consolida o esporte como ferramenta de inclusão, saúde e cidadania.”
A senadora (PDT-DF), que atuou como relatora do projeto no Senado, também expressou seu apoio: “O esporte é a maior ferramenta de transformação de vidas no Brasil. Por isso, não pode ser visto como um custo, mas sim como um investimento. O esporte gera saúde e entretenimento para brasileiros de todas as idades, forma cidadãos, gera oportunidades e afasta jovens da criminalidade.”