Presidente do Senado, Renato Arcuri, manifestou-se contra a adoção de cotas para mulheres nas eleições, afirmando que a medida “não é razoável”

O autor afirma que a reserva de assentos não garante “condições adequadas” de representação; assunto é causa de divergência na CCJ do Senado.

05/06/2025 15:05

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11º Fórum Parlamentar do Brics - Brasil 2025 - Entrevista Coletiva.

Presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (União-AP), PB), fala sobre Brics.

Foto: Carlos Moura/Agência Senado
11º Fórum Parlamentar do Brics - Brasil 2025 - Entrevista Coletiva. Presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (União-AP), PB), fala sobre Brics. Foto: Carlos Moura/Agência Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) declarou nesta quinta-feira (5.jun.2025) que estabelecer cotas para mulheres nas eleições não é razoável e que a modalidade não oferece “condições adequadas” para a representação da sociedade no Legislativo.

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O senador, questionado sobre o assunto por jornalistas após a participação no 11º Fórum Parlamentar dos BRICS, admitiu que a presença de mulheres na política brasileira é muito baixa, mas ressaltou que a reserva de assentos “vai no sentido inverso” de uma inclusão efetiva. Declarou possuir uma ala no Senado que defende essa posição.

É necessário fornecer os recursos adequados, assegurar todas as condições apropriadas, garantir a participação equilibrada, mas, em minha opinião, estabelecer uma cota não é uma solução viável em relação à participação das mulheres.

O código eleitoral está na pauta da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e tem enfrentado o adiamento sucessivo de votações. Na última reunião, o texto recebeu mais uma solicitação de vista após a bancada feminina do Senado questionar que a proposta limite 20% das cadeiras do Legislativo para mulheres.

“O que eu sei é que precisamos, de fato, entregar um Código Eleitoral para o Brasil para que a gente não fique surpreendido em rendimentos eleitorais em períodos pré-eleições”. Então, com 800 artigos, o senador Marcelo Castro [relator do projeto, do MDB-PI] está se dedicando muito nesse assunto”, declarou.

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O 11º Fórum do Brics incluiu reuniões temáticas específicas para abordar a inclusão feminina, uma proposta da presidência do Brasil. Alcolumbre afirmou que foi a primeira vez que “se discutiu [o tema] adequadamente”.

A primeira vez que se discute adequadamente a participação das mulheres em um fórum como este aqui no Brasil. Nos outros que aconteceram, esse não foi um tema, digamos, prioritário escolhido pelo parlamento. No do Brasil foi prioritário. Então, está provado que a participação das mulheres em debates como esse é prioridade.

Fonte por: Poder 360

Ana Carolina é engenheira de software e jornalista especializada em tecnologia. Ela traduz conceitos complexos em conteúdos acessíveis e instigantes. Ana também cobre tendências em startups, inteligência artificial e segurança cibernética, unindo seu amor pela escrita e pelo mundo digital.