Para onde vai o crédito de R$ 5,166 bilhões: BPC lidera e São Paulo tem o maior reforço em remédios

O Ministério do Planejamento e Orçamento autorizou, na quarta-feira, 27, a liberação de crédito suplementar de R$ 5,166 bilhões nos orçamentos fiscal e da Seguridade Social. O dinheiro vai reforçar despesas de diversos órgãos do Executivo.

A Portaria nº 485/2026 determina que os recursos sejam remanejados com a anulação de dotações orçamentárias já existentes. A maior fatia, de R$ 4,726 bilhões, cerca de 90% do total autorizado, irá para o Fundo Nacional de Assistência Social.

Benefícios assistenciais concentram quase todo o crédito

Quase todo o montante vai para o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) à pessoa com deficiência e da Renda Mensal Vitalícia (RMV) por invalidez. Nesse item, a soma chega a R$ 4,7 bilhões, o que deixa esse pagamento no topo da lista de destinatários.

Outras rubricas recebem valores bem menores. A assistência farmacêutica do SUS ganha R$ 387,6 milhões, enquanto a administração do Ministério da Agricultura fica com R$ 10,9 milhões. O auxílio-moradia de agentes públicos do Ministério da Justiça recebe R$ 463 mil.

Também entram no pacote a preservação e o acesso ao patrimônio cultural da saúde, com R$ 653,3 mil, e o ensino profissional marítimo militar, com R$ 27,4 milhões. Os projetos de desenvolvimento sustentável local integrado somam R$ 10,6 milhões, e as sentenças judiciais da Nuclebras Equipamentos Pesados (Nuclep) somam R$ 2,3 milhões.

Estados recebem reforço na assistência farmacêutica

Na área da saúde, o valor destinado ao Fundo Nacional de Saúde será aplicado na assistência farmacêutica do Sistema Único de Saúde (SUS). A verba cobre a compra e a distribuição de medicamentos da atenção básica e também o fornecimento de medicamentos do componente especializado em vários estados.

Entre os estados com os maiores reforços estão São Paulo, com R$ 66 milhões, e o Paraná, com R$ 56,9 milhões. O Rio Grande do Sul recebe R$ 48,2 milhões, Minas Gerais, R$ 30,4 milhões, e Goiás, R$ 26,4 milhões.

De onde saem os recursos do remanejamento

A abertura do crédito depende da anulação de dotações de diversos órgãos e programas federais. Parte do dinheiro vem de subvenções econômicas para operações agropecuárias, além de transferências do setor energético, despesas de pessoal de órgãos federais e programas da área de saúde.

Há ainda cancelamentos ligados a aposentadorias e pensões civis da União em universidades federais, institutos federais de educação e hospitais universitários. Recursos antes destinados a benefícios previdenciários, assistência social, defesa nacional e outras ações do governo também foram remanejados.