PF e CGU miram fraude no Seguro Defeso no Maranhão e cumprem 35 mandados de busca

Esquema pode ter causado prejuízo de R$ 10 bilhões em cinco anos; Justiça bloqueou R$ 400 milhões e afastou dois agentes públicos.

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Ação mira organização criminosa suspeita de fraudar a concessão do benefício do Seguro Defeso, que assegura renda aos pescadores artesanais | Foto: Reprodução/CNN Brasil

A Polícia Federal deflagrou na quarta-feira (28) uma operação para desarticular uma organização criminosa suspeita de fraudar a concessão do Seguro Defeso a pescadores artesanais no Maranhão. A ação atinge um esquema que, segundo as investigações, poderia causar prejuízo de R$ 10 bilhões aos cofres públicos em cinco anos.

A operação conta com o apoio da CGU (Controladoria-Geral da União). Na prática, a PF e a controladoria atuam juntas para reunir provas e rastrear o dinheiro desviado, que pode ter saído de fraudes na concessão do benefício.

Operação mobiliza 160 policiais e cumpre 35 mandados

Cerca de 160 policiais federais participam da ação. Eles cumprem 35 mandados de busca e apreensão em 16 municípios maranhenses, em uma mobilização que alcança diferentes regiões do estado.

Durante o cumprimento das buscas, os agentes apreenderam veículos de alto valor, armas, documentos e telefones celulares. Esse material agora passa por análise dos investigadores.

O benefício investigado é o Seguro Defeso, que assegura renda aos pescadores artesanais durante o período de proibição da pesca. A organização é suspeita de fraudar justamente essa concessão, prejudicando quem depende do auxílio.

Dois agentes públicos são afastados e bens são bloqueados

Dois agentes públicos foram afastados cautelarmente por suspeita de envolvimento no esquema. A medida vale enquanto os fatos são apurados.

A Justiça também determinou 17 medidas cautelares diversas da prisão. O objetivo é interromper a atuação do grupo e preservar a instrução processual, ou seja, evitar que provas sejam alteradas ou destruídas.

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Além disso, foi determinado o bloqueio de aproximadamente R$ 400 milhões em bens e valores dos investigados. A medida busca garantir o eventual ressarcimento dos danos aos cofres públicos e impedir a ocultação ou a dissipação de patrimônio supostamente proveniente das atividades criminosas.

Investigação segue para identificar outros envolvidos

A Polícia Federal informou que as investigações prosseguem com a análise do material apreendido e o aprofundamento das diligências. Os investigadores seguem trabalhando sobre as provas colhidas nas buscas.

O objetivo é identificar outros envolvidos, impedir a extensão da atuação criminosa e definir com precisão os prejuízos causados ao erário. Até o momento, a corporação não divulgou novos nomes nem previsão de conclusão do caso.

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