PF aponta inação da AGU e vê relação política entre Mendonça e Messias

Um relatório de inteligência da Polícia Federal aponta que a “relação política” entre Alexandre de Moraes e André Mendonça pode ter levado Jorge Messias, advogado – geral da União, a não recorrer de decisões do relator dos casos do INSS e do Banco Master.

O documento integra as acusações do ministro Alexandre de Moraes contra André Mendonça. A análise também registra que a PF procurou a AGU (Advocacia – Geral da União) para tentar reverter a decisão de Mendonça de exigir os dados brutos das investigações, mas encontrou resistência do órgão.

Relatório aponta quatro hipóteses para a decisão

A partir desse episódio, os investigadores listaram quatro cenários possíveis. O primeiro considera a “preservação de relação política” de Messias com Mendonça e é apontado como a explicação mais provável para a ausência de recurso.

O relatório afirma que essa hipótese se apoia em um elemento documentado: os gestos públicos de apoio do relator à indicação do advogado – geral da União ao Supremo Tribunal Federal. Para a PF, esse vínculo ajuda a explicar por que a AGU recusou a estratégia mesmo diante de uma fundamentação considerada suficiente.

O documento descreve o primeiro cenário como o que “melhor explica a recusa” da AGU em apresentar o recurso. A avaliação aparece no relatório de inteligência usado para embasar as acusações de Alexandre de Moraes contra André Mendonça.

Outras possibilidades consideradas pela PF

Uma das demais hipóteses levantadas é a existência de uma “convicção jurídica quanto ao não cabimento” do recurso. Nesse caso, a AGU teria entendido que não havia base jurídica para contestar a decisão de Mendonça.

O relatório também menciona a possibilidade de “cautela sistêmica quanto ao custo de litigar com ministro do STF”. A interpretação considera que o órgão pode ter evitado uma disputa judicial com um integrante do Supremo Tribunal Federal.

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Por fim, a PF avaliou que a apresentação de um recurso poderia ser interpretada como uma iniciativa do governo para proteger Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, de investigações. As quatro hipóteses foram relacionadas à resistência da AGU em contestar a decisão sobre os dados brutos das apurações.

O caso também envolve o uso do inquérito das “fake news” por Moraes para acusar André Mendonça.