Pedido de Prisão Domiciliar para Jair Bolsonaro é Enviado ao STF por Alexandre de Moraes
Pedido de Prisão Domiciliar para Jair Bolsonaro é Encaminhado ao STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou um pedido de prisão domiciliar em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para decisão do ministro Gilmar Mendes. Inicialmente, o caso estava sob a responsabilidade da ministra Cármen Lúcia.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Contudo, devido ao recesso do Judiciário, Moraes, que atualmente preside a Suprema Corte, deve decidir sobre questões urgentes.
O ministro destacou que, por ser parte coatora do habeas corpus que questiona suas próprias decisões, não poderia analisar o pedido. O requerimento foi apresentado pelo advogado Paulo Emendabili Sousa Barros de Carvalhosa, que não integra a defesa de Bolsonaro.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Além da prisão domiciliar, Carvalhosa solicitou que o Conselho Federal de Medicina (CFM) avalie se o local onde Bolsonaro cumpre pena é adequado para suas necessidades de saúde.
Histórico de Pedidos de Domiciliar
A defesa de Bolsonaro já recorreu ao STF diversas vezes solicitando a transferência para o regime domiciliar, mas todos os pedidos foram negados por Moraes. Recentemente, a defesa justificou um novo pedido de prisão domiciliar humanitária com base na queda que o ex-presidente sofreu na noite do dia 6.
Além disso, a tentativa de mudança no regime de cumprimento de pena foi discutida em uma conversa entre a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) e o decano do STF, Gilmar Mendes. Atualmente, Bolsonaro está detido no Complexo da Papuda, em Brasília, em decorrência de sua tentativa de golpe de Estado.
Editoria:
Redação Política
A Redação Política reúne a cobertura do Clique Fatos sobre governo, Congresso, eleições e Justiça. As matérias são produzidas com apoio de inteligência artificial a partir de agências e veículos citados no texto. Encontrou um erro? Escreva para [email protected].
