Pé-de-Meia chega à universidade em 2027, mas MEC ainda não definiu renda, documentos nem inscrições

O governo federal pretende lançar em 2027 uma nova modalidade do Pé-de-Meia para estudantes de baixa renda matriculados no ensino superior em universidades públicas. O ministro da Educação, Leonardo Barchini, afirmou na quarta-feira (4) que o programa está na fase final de elaboração e deve alcançar, num primeiro momento, universitários inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (Cad Único).

A proposta prevê uma bolsa mensal de R$ 700 durante dez meses do ano letivo. Além disso, o aluno receberia R$ 250 por mês em uma poupança, também por dez meses. Quem concluir a graduação em quatro anos pode sacar R$ 10 mil acumulados, com correção pela inflação.

Quem poderá entrar no Pé-de-Meia Universitário

A pasta prevê atender, a princípio, estudantes de graduação de baixa renda que estejam no Cad Único. Durante a entrevista, Barchini também citou jovens de famílias em situação de vulnerabilidade social. O foco inicial, segundo o governo, são alunos de universidades públicas.

Ainda faltam os critérios definitivos, como faixa de renda, documentos exigidos e os procedimentos para participar. O MEC segue desenhando o programa, de modo que não há lista final de requisitos nem calendário de inscrições.

Como funcionam os pagamentos previstos

O desenho financeiro apresentado pelo ministro combina dois repasses. A bolsa mensal serviria para ajudar a bancar a permanência na faculdade. Já o valor da poupança ficaria retido e só poderia ser retirado depois da formatura.

Na prática, a bolsa somaria R$ 7 mil por ano. A poupança receberia R$ 250 mensais, também durante dez meses, e o montante só seria liberado com a conclusão do curso. Ao final da graduação, o resgate chegaria a R$ 10 mil, corrigidos pela inflação, de acordo com a previsão feita pelo ministro.

Em contrapartida, o participante deverá permanecer na universidade e terminar a graduação no prazo previsto. O governo, porém, não explicou como vai checar esse compromisso nem quais situações poderiam suspender o benefício.

Inscrições ainda não têm data definida

O Ministério da Educação pretende começar a implementar o programa em 2027. Não foram anunciadas, até agora, datas para abertura das inscrições, seleção dos beneficiários ou início dos depósitos.

Enquanto as regras não saem, quem tem interesse deve acompanhar os comunicados oficiais do MEC e esperar a publicação das normas. Também não se sabe se a entrada será automática, como acontece hoje com o Pé-de-Meia do ensino médio, ou se os universitários precisarão se inscrever.

O que muda em relação ao Pé-de-Meia atual

O Pé-de-Meia foi criado em 2024 para estimular a permanência e a conclusão do ensino médio na rede pública. A modalidade atual atende famílias inscritas no Cad Único que cumpram os critérios do governo, e o benefício pode chegar a R$ 9,2 mil ao longo do ensino médio, somando incentivos por matrícula, frequência, conclusão dos anos letivos e participação no Enem.

A versão universitária terá outro formato, voltado à permanência na graduação, e combinará a bolsa mensal com a poupança liberada após a formatura. O anúncio acontece num momento em que o perfil das universidades federais está mudando. Segundo Barchini, cerca de dois terços dos estudantes dessas instituições vieram de escolas públicas.

Para ele, o acesso ao ensino superior precisa vir acompanhado de medidas que ajudem o aluno a concluir o curso.

Pé-de-Meia do ensino médio deve ser ampliado a partir de março de 2027

Além da modalidade universitária, o ministro disse que o governo quer estender o Pé-de-Meia atual a todos os estudantes do ensino médio da rede pública a partir de março de 2027, quando começa o ano letivo. Hoje, o benefício vale apenas para alunos de famílias inscritas no Cad Único que atendem aos demais requisitos.

Com a mudança, a ideia é universalizar o pagamento para os alunos da rede pública, sem exigir inscrição no cadastro. Segundo Barchini, o MEC estuda como colocar a ampliação em prática e espera concluir essa etapa em cerca de 30 dias. As regras operacionais ainda serão definidas.

Ao apresentar os números do anúncio, o ministro afirmou que, entre 2022 e 2025, o abandono escolar no ensino médio público caiu 61%. No mesmo período, a reprovação recuou 62% e a distorção idade-série diminuiu 28%.