Parlamento de Portugal aprova reforma que acelera despejos e acaba com controle de aluguel
O Parlamento português aprovou nesta quarta – feira (30), em primeira votação, uma reforma polêmica do mercado de aluguéis. O texto acelera os despejos e acaba com os controles de aluguel nos novos contratos. A medida, defendida pelo governo de centro – direita, busca incentivar proprietários a colocar mais imóveis no mercado.
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A aprovação contrasta com o que ocorre na vizinha Espanha. Na terça – feira (29), o governo espanhol de esquerda decretou a proibição de despejos de inquilinos vulneráveis até 2030, além de outras medidas, em meio a protestos contra despejos e o aumento dos aluguéis.
Votação e reações à reforma
As linhas gerais da reforma foram aprovadas com a abstenção inesperada do partido Chega, que havia expressado objeções durante o debate. Todos os partidos de esquerda votaram contra o texto.
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O Chega afirmou que deseja alterar algumas disposições antes da votação final. Segundo o partido, as regras criariam incerteza tanto para inquilinos quanto para proprietários. A legenda pediu “uma solução mais equilibrada”.
Associações de inquilinos criticaram duramente a proposta. António Machado, presidente da Associação de Inquilinos de Lisboa, classificou a reforma como “pura selvageria”. Em declaração à Reuters, ele afirmou que a medida “distorceria ainda mais o mercado de aluguéis em favor dos proprietários” e levaria a aluguéis mais altos, em vez de aliviar a crise de acessibilidade à moradia.
Machado também rejeitou os planos de acelerar os despejos como “puro oportunismo”, argumentando que os casos envolvendo inquilinos inadimplentes são insignificantes.
Os pontos da nova lei
Portugal enfrenta uma das crises de moradia mais graves da Europa. Os aluguéis de novos contratos quase dobraram desde 2017, tornando – se inacessíveis para muitas famílias. O governo afirma que mais de 250 mil imóveis permanecem vazios porque a incerteza jurídica desestimula os proprietários a alugá – los.
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Grupos de inquilinos, por outro lado, argumentam que a reforma apenas aprofundaria a crise.
O país tem cerca de 11 milhões de habitantes e aproximadamente um milhão de imóveis alugados. Desses, mais de 23% dos contratos de locação têm mais de 20 anos.
A reforma acelera os despejos ao reduzir o limite de atraso no pagamento do aluguel de três para dois meses. Também permite que proprietários despejem inquilinos que, repetidamente, paguem o aluguel com mais de oito dias de atraso. Outro ponto elimina o teto de 2% para aumentos de aluguel este ano em imóveis alugados nos últimos cinco anos.
Autor(a):
Pedro Santana
Ex-jogador de futebol profissional, Pedro Santana trocou os campos pela redação. Hoje, ele escreve análises detalhadas e bastidores de esportes, com um olhar único de quem já viveu o outro lado. Seus textos envolvem os leitores e criam discussões apaixonadas entre fãs.
