Operação Carbono Oculto: Novos desdobramentos em investigações sobre crime no setor de combustíveis
Operação Carbono Oculto: Avanços nas Investigações sobre Crime Organizado no Setor de Combustíveis
A Operação Carbono Oculto voltou a ser destaque nas investigações sobre o crescimento do crime organizado no setor de combustíveis, após a descoberta de um esquema de adulteração de gasolina utilizando nafta petroquímica, um derivado do petróleo voltado para a indústria química.
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Nesta quinta-feira (28), o MPSP (Ministério Público de São Paulo) lançou a Operação Fluxo Oculto, um novo desdobramento da investigação, que visa apurar o desvio dessa substância, além de fraudes fiscais e lavagem de dinheiro associadas ao PCC (Primeiro Comando da Capital).
De acordo com as investigações, a nafta estava sendo desviada ilegalmente para distribuidoras e postos de combustíveis. Essa substância era misturada de forma irregular à gasolina, com o intuito de aumentar o volume comercializado e os lucros obtidos por meio de fraudes fiscais e adulteração de combustíveis.
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A Receita Federal estima que o núcleo envolvido no desvio de nafta tenha causado um prejuízo de aproximadamente R$ 200 milhões em tributos supostamente sonegados ao longo de dois anos.
Colaboração entre Órgãos de Fiscalização
A investigação é resultado do trabalho conjunto do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) do MPSP, Receita Federal, ANP (Agência Nacional de Petróleo), Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo e Procuradoria-Geral do Estado.
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O cumprimento dos mandados de busca e apreensão conta com a colaboração da Polícia Militar e da Polícia Civil.
Entendendo a Nafta
A nafta é um produto derivado do refino do petróleo, utilizado como matéria-prima na fabricação de plásticos, resinas, solventes, tintas e combustíveis. Embora existam diferentes tipos de nafta, a nafta petroquímica é destinada principalmente à indústria química e não deve ser utilizada diretamente como combustível automotivo.
Segundo a ANP, esse produto é processado em centrais petroquímicas para gerar matérias-primas como eteno, propeno, benzeno, tolueno e xilenos.
A importação de nafta é autorizada pela ANP apenas quando destinada ao uso exclusivo como matéria-prima para processos produtivos. No entanto, devido ao seu custo inferior e características semelhantes às da gasolina, a nafta é frequentemente utilizada de forma ilegal em esquemas de adulteração.
Consequências para os Veículos
De acordo com a ANP, o uso de combustível adulterado pode resultar em alterações no desempenho do veículo, como aumento do consumo, perda de potência e falhas no funcionamento. A queima inadequada da nafta pode causar danos ao motor, entupimento das velas e formação de resíduos.
A ANP é responsável pela fiscalização da qualidade dos combustíveis no Brasil, e postos que violam as normas podem enfrentar multas que variam de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, além da possibilidade de suspensão ou revogação da autorização para operar.
Motivos para o Uso Ilegal da Nafta
A nafta é utilizada em fraudes devido às suas características químicas semelhantes às da gasolina, além de ter um custo mais baixo e uma tributação distinta. Organizações criminosas exploram essa diferença para aumentar artificialmente o volume de combustível vendido e maximizar os lucros de distribuidoras clandestinas e postos envolvidos.
A mistura irregular da nafta à gasolina ocorre antes da venda ao consumidor, e sua utilização em combustíveis automotivos é proibida fora dos parâmetros estabelecidos pela ANP.
Além da adulteração, o esquema pode envolver fraudes fiscais, já que a carga tributária sobre produtos petroquímicos pode ser diferente da aplicada à gasolina. Essa distorção tributária permite que organizações criminosas lucrem com a revenda ilegal da nafta como combustível, gerando prejuízos aos consumidores e afetando a concorrência no setor de combustíveis.
Funcionamento do Esquema Investigado
Conforme apurado pela Receita Federal e pelo GAECO, o grupo investigado utilizava empresas de fachada para simular compras legais de nafta junto a companhias do setor químico, com a alegação de destinação industrial. Na realidade, a substância era desviada para terminais de armazenamento de combustíveis na Grande São Paulo, onde era adicionada irregularmente a tanques de combustíveis automotivos, adulterando a gasolina antes da distribuição.
As autoridades afirmam que o esquema gerava lucros em diversas frentes. Além da venda do combustível adulterado, a organização criminosa se beneficiava das diferenças tributárias entre a nafta petroquímica e a gasolina, reduzindo custos e ampliando ganhos ilícitos.
A Receita Federal estima que esse núcleo investigado tenha causado um prejuízo de cerca de R$ 200 milhões em tributos sonegados em dois anos.
Estratégias de Ocultação
As investigações revelaram que os envolvidos criavam empresas em diferentes estados do Brasil para dificultar o rastreamento das operações. Segundo o Ministério Público, os investigados utilizavam parentes, pessoas em situação de vulnerabilidade social e até presos para registrar empresas que formalmente apareciam como compradoras da nafta, com o intuito de ocultar os verdadeiros operadores do esquema.
Além da adulteração de combustíveis, as autoridades descobriram um sistema financeiro paralelo que movimentava os recursos obtidos com as fraudes. A Receita Federal identificou seis fintechs que atuavam como “bancos paralelos” da organização criminosa, movimentando mais de R$ 26 bilhões entre 2022 e 2025.
As investigações também apontaram o uso de fundos de investimento para ocultar patrimônio e dificultar a identificação dos beneficiários finais das operações financeiras, com quatro fundos investigados possuindo um patrimônio estimado em cerca de R$ 205 milhões.
Desdobramentos da Operação Carbono Oculto
A nova fase da Operação Carbono Oculto foi deflagrada nesta quinta-feira (28) pelo Ministério Público de São Paulo, em colaboração com a Receita Federal, ANP, Secretaria da Fazenda estadual e forças policiais. Ao todo, estão sendo cumpridos 55 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Paraná.
O GAECO destaca que o objetivo é aprofundar as investigações sobre o uso de estruturas financeiras e empresariais para fraudes no mercado de combustíveis.
Autor(a):
Pedro Santana
Ex-jogador de futebol profissional, Pedro Santana trocou os campos pela redação. Hoje, ele escreve análises detalhadas e bastidores de esportes, com um olhar único de quem já viveu o outro lado. Seus textos envolvem os leitores e criam discussões apaixonadas entre fãs.
