Deputado Rogerio Correia é condenado a indenizar Jair Bolsonaro por postagem polêmica

Deputado Rogerio Correia é condenado a indenizar Jair Bolsonaro

O deputado Rogerio Correia (PT-MG) foi condenado na quarta-feira (27) a pagar R$ 20 mil ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) devido à adulteração de uma foto utilizando inteligência artificial. A postagem nas redes sociais, realizada em fevereiro de 2026, insinuava a participação de Bolsonaro no escândalo do Banco Master.

Embora o deputado tenha removido o conteúdo, a equipe jurídica de Bolsonaro argumentou que a exclusão não eliminou o dano, pois a circulação da postagem já havia comprometido sua honra e imagem.

Correia, por sua vez, defendeu a liberdade de expressão, afirmando que sua manifestação ocorreu dentro de um contexto de debate público sobre críticas políticas. A juíza Luciana Correa Sette Torres de Oliveira destacou que a situação exige uma análise cuidadosa entre a liberdade de expressão e os direitos da personalidade.

Ela observou que a defesa de Correia não conseguiu comprovar a veracidade da proximidade entre Bolsonaro e o escândalo mencionado.

Decisão judicial e considerações sobre a liberdade de expressão

A juíza enfatizou que a Constituição protege opiniões e críticas severas sobre temas de interesse público, mas essa proteção não se estende da mesma forma à divulgação de imagens artificiais que criam uma realidade inexistente. Segundo ela, a combinação de uma imagem manipulada com um texto que associa a pessoa retratada a irregularidades graves pode induzir terceiros a erro, o que vai além de uma simples opinião desfavorável.

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No processo, a equipe de Bolsonaro solicitou R$ 61 mil em indenização por danos morais, mas a juíza determinou o pagamento de R$ 20 mil. Ela considerou que o valor pedido era excessivo, uma vez que não havia provas concretas sobre o número de visualizações ou compartilhamentos da publicação.

No entanto, a gravidade da manipulação visual e a associação a um tema sensacionalista justificaram uma condenação em um valor significativo, conforme concluiu a magistrada em sua sentença.

A CNN Brasil tentou contato com a equipe de Rogerio Correia para obter um posicionamento, mas ainda não recebeu resposta. O espaço permanece aberto para comentários.