Ofcom abre investigação sobre Telegram por compartilhamento de conteúdo abusivo infantil

Ofcom Inicia Investigação sobre Telegram por Compartilhamento de Conteúdo Abusivo

A Ofcom, a agência reguladora das comunicações do Reino Unido, anunciou nesta terça-feira (21) a abertura de uma investigação sobre o aplicativo de mensagens Telegram. A decisão foi motivada por indícios de que material de abuso sexual infantil estaria sendo compartilhado na plataforma.

Essa investigação integra os esforços do Reino Unido para combater a exposição de crianças a conteúdos prejudiciais na internet, sem que haja uma responsabilização clara.

Embora a Lei de Segurança Online de 2023 tenha estabelecido normas mais rigorosas para plataformas como Facebook, YouTube e TikTok, o primeiro-ministro Keir Starmer busca um avanço ainda maior nas regulamentações. O governo está consultando sobre a possibilidade de proibir o uso de mídias sociais por crianças menores de 16 anos.

Na semana passada, Starmer se reuniu com executivos de empresas de mídias sociais, enfatizando a necessidade de que assumam mais responsabilidade.

Provas e Respostas do Telegram

A Ofcom informou que recebeu evidências do Centro Canadense de Proteção à Criança sobre a suposta presença e compartilhamento de conteúdo abusivo no Telegram, e que realizou uma avaliação própria da plataforma. “Diante disso, decidimos abrir uma investigação para verificar se o Telegram falhou ou está falhando em cumprir suas obrigações em relação ao conteúdo ilegal”, declarou a Ofcom em um comunicado.

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Em resposta, o Telegram negou “categoricamente” as acusações, afirmando que, desde 2018, praticamente eliminou a disseminação pública de material de abuso sexual infantil em sua plataforma por meio de algoritmos de detecção. A empresa, com sede em Dubai, expressou surpresa com a investigação e preocupação de que isso possa ser parte de um ataque mais amplo às plataformas online que defendem a liberdade de expressão e o direito à privacidade.

Outras Investigações e Consequências

Em fevereiro, o Telegram foi multado pelo órgão regulador de segurança online da Austrália devido à demora em responder perguntas sobre as medidas adotadas para evitar a disseminação de abuso infantil e material extremista violento. Na mesma terça-feira, a Ofcom anunciou que também abriu investigações sobre o Teen Chat e o Chat Avenue, a fim de verificar se essas plataformas estão cumprindo suas obrigações de proteger as crianças.

A Ofcom ressaltou que, após diálogos com as empresas, ainda se mostrava insatisfeita com a proteção oferecida às crianças britânicas contra o aliciamento. “Essas empresas precisam fazer mais para proteger as crianças, ou enfrentarão sérias consequências de acordo com a Lei de Segurança Online”, afirmou Suzanne Cater, diretora de Fiscalização da Ofcom, em comunicado.