O Ibama manifesta sua oposição a alterações no projeto de licenciamento ambiental

O presidente do Ibram (Instituto Brasileiro da Mineração), Raul Jungmann, manifestou-se contrariamente às alterações no PL (projeto de lei) 2.159 de 2021, implementadas pelo Senado. A proposta, que flexibiliza o licenciamento ambiental, foi votada em 20 de maio deste ano.

A Braço Direito, em nome do setor mineral, não concorda com as mudanças realizadas no Senado, afirmou. Segundo a organização, as alterações feitas na Casa Alta não visam à agilidade, como se esperava, mas sim reduzir o rigor no processo de licenciamento.

Jungmann sustentou a necessidade de uma reforma no licenciamento que assegure maior rapidez no processo. Ele afirmou que a longa duração da aprovação de novos projetos “destrói” o capital. Contudo, declarou que não se deve “desmantelar os mecanismos de controle e fiscalização do meio ambiente” para garantir essa eficiência.

Isso não deve ocorrer. Gerará dificuldades de competitividade para as indústrias nacionais e questões relacionadas à conformidade.

Jungmann participou como palestrante do evento “Brasil em Transformação: mineração no Brasil e no exterior”, organizado pelo Correio Braziliense, em Brasília.

Ele afirmou, em seu discurso, que esperava que o projeto de lei sofresse alterações na Câmara dos Deputados.

O PL de licenciamento ambiental foi devolvido para análise da Câmara em 22 de maio. Está na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Se aprovado, o projeto de lei será enviado para sanção presidencial.