O grande confronto entre Braga Netto e Cid pode levar à revogação de delações

Caio Coppolla e José Eduardo Cardozo debateram na terça-feira (17) em O Grande Debate (de segunda a sexta-feira, Ã s 23h) se a campanha entre Walter Braga Netto e Mauro Cid e a divulgação de áudios atribuídos ao ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL) podem levar à anulação da delação na ação penal que apura uma tentativa de golpe de Estado em 2022.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), permitiu a realização da audiência, que ocorrerá na próxima terça-feira (24) às 10h.

Para Coppola, os áudios disponibilizados pela Justiça indicam que Cid infringiu os termos combinados no momento do pagamento. Assim, para o comentarista, a referida delação deveria ser cancelada imediatamente.

É evidente que ele mentiu de forma flagrante nos depoimentos, tanto à Polícia Federal quanto ao STF. Segundo ele, Mauro Cid inventou fatos para se alinhar à tese da acusação e ao discurso do golpe.

Caio Coppola também discorda da decisão de Moraes, que rejeitou o pedido de anulação da delação, com o argumento de que ele é “impertinente” no momento do processo.

Assim que se constata que a prova ou a fonte da prova é inválida, ela deve ser removida do processo, continuou.

A anulação de uma delação só deve ocorrer em situações extremas, por exemplo, em um acordo.

O autor argumenta que a hipótese de Cid ter enganado ou violado os termos do contrato, por exemplo, através do uso de redes sociais, não justificaria uma anulação. Para ele, seria mais adequado considerar uma rescisão, que implicaria a perda dos benefícios decorrentes da sua extinção.

Os áudios e eventuais descumprimentos do acordo de parcelamento não invalidam as eventuais provas produzidas com base no que Cid afirmou. E pode ser utilizado, inclusive, em eventual condenação de Cid, explicou.