Nunes Marques vê “aparente ilicitude” em fala de Flávio Bolsonaro sobre urnas
O ministro Nunes Marques afirmou que a declaração do senador Flávio Bolsonaro (PL – RJ), pré – candidato ao Planalto, reproduz “de forma direta e categórica” um fato já desmentido pela Justiça Eleitoral. A avaliação consta de decisão assinada na segunda – feira (31), mas não houve determinação de medida contra o senador.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
O caso chegou ao processo a partir de uma petição apresentada pela Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV). O pedido, no entanto, não solicitava a remoção de conteúdo relacionado à fala de Flávio Bolsonaro.
Avaliação de Nunes Marques sobre a declaração
Na decisão, Nunes Marques escreveu que o teor da declaração — de que as urnas eletrônicas brasileiras seriam provenientes da empresa Smartmatic— repete precisamente uma informação que a Justiça Eleitoral já classificou reiteradamente como inverídica.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Para o ministro, a fala indica, em uma análise preliminar, “aparente ilicitude da conduta”. O relato foi incluído no processo por meio de reportagens de imprensa, que contextualizaram a declaração e a compararam com informações oficiais do TSE.
FlávioBolsonaro fez a declaração em julho, durante o evento “Debatendo o Brasil”, em Brasília, que reuniu representantes diplomáticos de mais de 40 países. Procurada, sua campanha disse que a fala foi descontextualizada e afirmou que o candidato à Presidência tem “integral confiança” no sistema eleitoral.
Decisões sobre aliados de Flávio Bolsonaro
Na mesma decisão liminar, que ainda será submetida a referendo do plenário do TSE, Nunes Marques analisou pedidos contra Eduardo Bolsonaro, Gustavo Gayer (PL – GO) e Júlia Zanatta (PL – SC). Os três foram acusados pela Federação Brasil da Esperança de divulgar “fatos sabidamente inverídicos” sobre o sistema eleitoral em publicações na rede social X (antigo Twitter.
Eduardo Bolsonaro terá de retirar, em 24 horas, duas publicações que relacionaram as urnas brasileiras a um relatório desclassificado da CIA sobre supostas fraudes eleitorais na Venezuela. Em uma delas, afirmou que “a pressão sobre a urna eletrônica brasileira deve aumentar”; em outra, questionou se as urnas nacionais seriam “realmente invioláveis”.
Leia também
Nunes Marques considerou que a associação tinha “caráter enganoso”. Também proibiu Eduardo Bolsonaro de repetir a ligação entre a Smartmatic e as urnas brasileiras, sob pena de multa diária, e comunicou as principais plataformas digitais, entre elas Meta, X, Google (You Tube), Tik Tok e Rumble, para impedir a propagação do conteúdo.
Pedidos contra Gustavo Gayer e Júlia Zanatta
As solicitações contra Júlia Zanatta e Gustavo Gayer foram rejeitadas. De acordo com a decisão, a publicação de Zanatta fazia críticas ao PT (Partido dos Trabalhadores) ao mencionar relações entre o chavismo e a esquerda latino – americana, mas não citava as urnas eletrônicas nem a Smartmatic.
Gayer, por sua vez, compartilhou uma captura de tela do site da Smartmatic, sem dizer que a empresa fornecia urnas ao Brasil. Por isso, o ministro concluiu que a postagem não configurava divulgação de fato inverídico.
O TSE informou, em nota atualizada em julho deste ano, que a Smartmatic não fornece urnas eletrônicas e não participa da programação dos equipamentos usados no Brasil.
Autor(a):
Gabriel Furtado
Gabriel é economista e jornalista, trazendo análises claras sobre mercados financeiros, empreendedorismo e políticas econômicas. Sua habilidade de prever tendências e explicar dados complexos o torna referência para quem busca entender o mundo dos negócios.
