Nunes Marques suspende inelegibilidade de Marcelo Crivella e permite candidatura ao Senado
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), assinou na terça – feira (30) uma liminar que permite ao deputado federal Marcelo Crivella (Republicanos) concorrer ao Senado. A decisão suspende os efeitos de uma condenação do TRE – RJ (Tribunal Regional Eleitoral) que havia tornado Crivella inelegível, devido a abusos de poder político e econômico nas eleições municipais de 2020.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
A liminar foi concedida enquanto o recurso de Crivella ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aguarda julgamento. O TRE – RJ havia mantido, por maioria, a sentença de primeira instância que se baseou em provas da Operação Hades, uma investigação sobre um suposto esquema de pagamentos irregulares a empresas ligadas à Prefeitura do Rio, conhecido como “QG da Propina”.
Argumentos da defesa e análise do caso
A defesa de Crivella argumenta que a inelegibilidade poderia inviabilizar sua candidatura ao Senado antes mesmo da análise completa do caso pelo TSE. O ministro Nunes Marques considerou que o pedido possui plausibilidade jurídica. Ele observou que o voto vencido no julgamento do TRE – RJ, feito pela desembargadora Kátia Valverde Junqueira, utilizou o mesmo conjunto de provas que a maioria, mas concluiu que os fatos apurados estavam relacionados à eleição de 2016 e não à de 2020, o que retiraria a base legal para a inelegibilidade imposta.
Mendonça também levou em conta o calendário eleitoral deste ano. Com as convenções partidárias marcadas para começar em 20 de julho e o período de registro de candidaturas logo em seguida, ele avaliou que manter a inelegibilidade nesse momento poderia impedir Crivella de participar do processo eleitoral e tornar inútil um possível resultado favorável do TSE caso o recurso fosse julgado após as eleições.
Consequências da condenação anterior
A condenação anterior resultou da constatação de que Crivella usou “caixa dois” para obter financiamento em sua campanha à reeleição em 2024. Naquela ocasião, ele não conseguiu se reeleger. O relator do processo no TRE – RJ, desembargador Rafael Estrela, afirmou que Crivella comandou um esquema na administração pública que movimentou ilicitamente R 50 milhões, envolvendo aliciamento de empresários e fraudes em licitações com o objetivo de enriquecer ilicitamente e manter – se no poder.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Além disso, o empresário Rafael Alves, apontado como operador do esquema, também foi declarado inelegível até 2028 e multado em R 106.410,00.
Painel eleitoral atual
A pesquisa recente revela preocupações entre os eleitores: 48,4% manifestam receio sobre Flávio Bolsonaro como presidente e 42,4% temem a reeleição de Lula. Esses dados refletem um cenário eleitoral tenso e competitivo para as próximas eleições.
Leia também
Autor(a):
Lucas Almeida
Lucas Almeida é o alívio cômico do jornal, transformando o cotidiano em crônicas hilárias e cheias de ironia. Com uma vasta experiência em stand-up comedy e redação humorística, ele garante boas risadas em meio às notícias.
