Noruega apreende navio russo no Ártico para cobrar indenização de US 4,22 bilhões
A Noruega apreendeu o navio russo Professor Molchanov no Ártico para executar uma indenização de US 4,22 bilhões obtida pela empresa ucraniana de energia Naftogaz. O valor foi determinado por causa da tomada de ativos da companhia por Moscou quando a Rússia anexou a Crimeia, em 2014, segundo autoridades informaram na noite de quarta – feira (2.
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A embarcação estava na costa do arquipélago norueguês de Svalbard. A retenção ocorreu depois de um impasse de 24 horas com a Guarda Costeira da Noruega, de acordo com a Covington, escritório de advocacia norte – americano que representa a Naftogaz.
Navio russo foi retido em Svalbard
O Professor Molchanov é uma embarcação de propriedade russa usada em cruzeiros comerciais. A Covington disse que monitorava o navio havia meses e antecipou a chegada dele a Svalbard, a caminho de Barentsburg, um assentamento minerador russo.
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Com a aproximação da embarcação, os advogados da Naftogaz pediram a um tribunal norueguês que determinasse a apreensão e a venda compulsória do navio. O pedido foi aprovado na segunda – feira pelo Tribunal Distrital de Nord – Troms e Senja.
A decisão judicial ordenou que o governador de Svalbard executasse a medida, supervisionasse o Professor Molchanov e impedisse que ele fosse deslocado. Em comunicado, o gabinete do governador confirmou a apreensão e informou que o navio permaneceria retido em Svalbard.
Disputa judicial envolve indenização bilionária
A Naftogaz move ações judiciais contra a Rússia desde 2016 para obter compensação pela expropriação de seus bens na Crimeia. Em abril de 2023, um tribunal arbitral em Haia determinou que Moscou pagasse US 4,22 bilhões, além de juros e custos jurídicos.
A Rússia não cumpriu a decisão e recorre do processo. Moscou afirma que não foi notificada. À agência estatal russa TASS, um porta – voz do Ministério das Relações Exteriores classificou a apreensão feita pela Noruega como um ato de “pirataria”.
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“A Rússia não pode fugir da responsabilidade simplesmente se recusando a cumprir uma sentença arbitral internacional”, afirmou o CEO interino da Naftogaz, Sergii Fedorenko.
A empresa ucraniana informou que coordena medidas de execução judicial em diversas jurisdições, incluindo Estados Unidos, França, Reino Unido e Finlândia. “Continuaremos buscando ativos russos em todo o mundo até que a indenização concedida à Naftogaz e a outras empresas do Naftogaz Group seja paga”, afirmou a companhia.
Autor(a):
Gabriel Furtado
Gabriel é economista e jornalista, trazendo análises claras sobre mercados financeiros, empreendedorismo e políticas econômicas. Sua habilidade de prever tendências e explicar dados complexos o torna referência para quem busca entender o mundo dos negócios.
