Nawrocki vê “violação da ordem constitucional” e convoca partidos após cerco policial ao tribunal

O presidente da Polônia, Karol Nawrocki, convocou para o sábado (31) consultas de emergência com representantes dos partidos políticos por causa da crise em torno do Tribunal Constitucional. O impasse opõe o governo de centro, liderado pelo primeiro-ministro Donald Tusk, à direita nacionalista.

Nawrocki encurtou uma viagem ao Senegal e voltou às pressas a Varsóvia. Na sexta-feira, a polícia cercou a sede do tribunal depois que o presidente da corte, Bogdan Swieczkowski, foi suspenso do cargo.

Presidente pede retirada da polícia e fala em ameaça interna

Em comunicado lido em seu nome diante do tribunal, Nawrocki afirmou que precisa ouvir os partidos por causa da “ameaça à segurança interna”. Ele também classificou o episódio como uma “violação da ordem constitucional” e cobrou que os policiais deixem o entorno da corte.

No sábado, dezenas de agentes seguiam posicionados para proteger o prédio. Do lado de fora, apoiadores do Lei e Justiça (PiS), partido conservador de oposição, protestavam contra o que chamam de tentativa do governo Tusk de tomar o controle da instituição.

A polícia informou que três pessoas foram detidas. Alguns manifestantes gritavam “Tusk traidor” e tentavam furar as barreiras de segurança. A conta oficial do tribunal no X falou em “golpe de Estado”.

Suspensão de Swieczkowski e pedido de imunidade geram confusão

A suspensão do presidente da mais alta corte foi anunciada pela magistrada Anna Korwin-Piotrowska, que disse que a medida era necessária para restabelecer o Estado de Direito. Já o ministro da Justiça e procurador-geral, Waldemar Zurek, contou a repórteres que pediu a retirada da imunidade de Swieczkowski e de seu vice, Bartlomiej Sochanski.

No meio da confusão, a conta oficial do tribunal manteve a versão de que Swieczkowski seguia no exercício da função.

O manifestante Tomasz Zaleski disse à AFP que “Tusk está atropelando nossos direitos constitucionais”. O embaixador dos Estados Unidos na Polônia, Tom Rose, pediu calma. “Não tomem nenhuma medida que possa provocar violência ou uma nova escalada”, escreveu no X.

Disputa vem de nomeações feitas pelo PiS

O governo Tusk tenta há semanas afastar juízes da corte indicados pelo governo anterior, do PiS, que comandou o país entre 2015 e 2023. O tribunal costumava decidir a favor da primazia da lei polonesa sobre o direito da União Europeia, e Bruxelas criticou várias vezes a instância por estar excessivamente próxima do antigo governo nacionalista.

Tusk havia prometido resolver o conflito com a União Europeia depois de vencer as eleições de 2023. No entanto, o presidente tem bloqueado as nomeações dele para o Tribunal Constitucional.

Para a cientista política Ewa Marciniak, da Universidade de Varsóvia, a proximidade das eleições legislativas, previstas para novembro de 2027, eleva a tensão. “Já estamos em modo de campanha e em uma fase de mobilização dos eleitores”, afirmou à AFP. “Quando os atores políticos perseguem objetivos ligados a essa mobilização, sempre existe o risco de escalada”, acrescentou.

Viagem ao Senegal foi interrompida

Nawrocki viajava ao Senegal para participar da cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos da Juventude. Ele determinou que a aeronave voltasse imediatamente a Varsóvia.