Nawrocki interrompe viagem ao Senegal e volta à Polônia após afastamento de presidente da corte

O presidente da Polônia, Karol Nawrocki, denunciou na madrugada de sábado (31) uma violação da ordem constitucional do país depois de uma ação do governo no Tribunal Constitucional. O episódio faz parte de uma disputa política pelo controle da corte.
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Em comunicado, ele afirmou que um órgão do Estado foi tomado à força e convocou uma reunião de emergência com representantes das forças parlamentares para discutir a crise e tentar restabelecer a ordem constitucional.
Nawrocki fala em tomada à força de órgão do Estado
Na mensagem, o presidente disse que houve “uma violação da ordem constitucional da República da Polônia e a tomada, à força, de um órgão constitucional do Estado”. Ele afirmou ter conversado com Zbigniew Kapiński, primeiro presidente do Supremo Tribunal, que, segundo Nawrocki, também não reconhece como legais as decisões de quem, nas palavras dele, usurpa o poder no Tribunal Constitucional.
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Nawrocki também pediu que a ordem jurídica seja restabelecida. Ele quer que as forças de segurança enviadas ao local pelo governo deixem as dependências da corte.
Presidente convoca consultas de emergência
O presidente justificou a convocação com a alegação de ameaça à segurança interna do país. Segundo ele, as consultas servem para estabilizar a situação política e recolocar a corte em funcionamento regular, com a participação de representantes das forças parlamentares.
Troca no comando da corte e protesto em frente ao tribunal
De acordo com a CNN, Nawrocki havia interrompido uma viagem ao Senegal e voltou à Polônia na sexta-feira (30), depois que um aliado da extrema direita foi afastado da presidência da principal corte do país. Mais cedo naquele dia, o Tribunal Constitucional informou que sua juíza mais antiga, Anna Korwin-Piotrowska, suspendeu Bogdan Swieczkowski, presidente da corte indicado pelo antecessor do primeiro-ministro Donald Tusk.
Com isso, ela assumiu o comando do tribunal.
No fim da sexta-feira, centenas de manifestantes se reuniram em frente à corte, sob forte presença policial. Políticos de direita discursaram para a multidão e acusaram o governo Tusk de promover um “golpe contra o tribunal”.
Disputa entre Tusk e Nawrocki paralisa o tribunal
Tusk e Nawrocki são adversários políticos e estão em rota de colisão. Tusk lidera uma coalizão governista de centro-direita e pró-União Europeia. Nawrocki assumiu o cargo em agosto de 2025, depois de vencer o candidato apoiado por Tusk. Historiador nacionalista e conservador, ele recebeu o apoio do partido de oposição Lei e Justiça (PiS), de direita.
A briga em torno do Tribunal Constitucional praticamente paralisou a instituição, já que o governo pró-europeu e o presidente nacionalista se recusam a reconhecer os indicados apresentados pelo lado oposto. Em publicação no X, Tusk disse que seu governo busca restabelecer o Estado de Direito, que, segundo acusações da União Europeia, foi enfraquecido pelos antecessores do partido Lei e Justiça. “Esse processo é difícil, às vezes até doloroso, e exige medidas decisivas. Não há outro caminho”, afirmou.
Editoria:
Redação Internacional
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