MST critica ritmo da reforma agrária no governo Lula e cobra desapropriações

Reforma agrária: a avaliação do MST

Em três anos do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) lança uma avaliação crítica sobre a política fundiária executada. Para o movimento, a política adotada se distancia da demanda histórica pela reforma agrária.

O movimento destaca a necessidade de uma abordagem mais efetiva, focada na desapropriação de terras improdutivas, como principal instrumento para a realização da reforma agrária.

O levantamento que comparou o desempenho do governo Lula com o de Michel Temer revelou que o presidente Lula desapropriou menos áreas do que seu antecessor. Márcio Santos, membro da direção nacional do MST, enfatiza que a desapropriação é crucial, exigindo um corpo técnico do Estado para fiscalizar imóveis improdutivos e elaborar processos legais.

A priorização de outros instrumentos, como o cruzamento de dados, foi vista como uma camuflagem da realidade da reforma agrária, que para o MST, envolve a desapropriação de terras e o assentamento de famílias acampadas.

Críticas à política agrária

O MST critica a falta de um programa estratégico de reforma agrária, argumentando que o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) priorizou instrumentos acessórios em detrimento do principal: a desapropriação. A organização ressalta que a desapropriação penaliza o latifúndio improdutivo, aquele que utiliza trabalho escravo, agride o meio ambiente ou comete irregularidades fiscais.

A baixa quantidade de assentamentos efetivados, com menos de 15 mil famílias, é considerada irrisória diante da demanda de 150 mil famílias acampadas aguardando a realização da reforma agrária.

Ações pontuais e falta de estratégia

Apesar das críticas, o MST reconhece méritos do governo Lula na solução de conflitos pontuais, como o da usina Ariadnópolis, em Campo do Meio (MG), e o das terras da antiga Araupel, no Paraná. No entanto, a organização critica a ausência de uma visão estratégica, apontando para a falta de metas, orçamento e equipe para realizar um amplo processo de vistorias e desapropriações.

O movimento ressalta a importância de priorizar a desapropriação como instrumento principal para a reforma agrária.

“Prateleira de terras” e o programa Terra da Gente

O MST manifesta ceticismo em relação à chamada “prateleira de terras”, um mapa de terras disponíveis para desapropriação anunciado pelo ministro Paulo Teixeira. A organização considera a iniciativa um “instrumento de cozinhar o frango em banho-maria”, já que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e outras autarquias já têm uma base cadastral das terras públicas.

O programa Terra da Gente, lançado em 2024, também é avaliado como insuficiente para resolver a questão da reforma agrária.

Desempenho e perspectivas

Em relação aos sete decretos de desapropriação assinados pelo presidente Lula, o MST reconhece a ação, mas mantém a perspectiva crítica, argumentando que a velocidade das desapropriações é insuficiente para atender à demanda de famílias acampadas.

A organização avalia que, nos últimos três anos, pouco avançou na efetivação da reforma agrária, e que a situação permanece crítica para as 150 mil famílias acampadas aguardando a realização da reforma agrária.